Mulher libertada depois de ser violada e julgada por aborto

Imelda Cortez, uma mulher acusada de tentativa de homicídio, em El Salvador, por alegada tentativa de aborto, foi libertada. Por ter dado à luz numa latrina uma criança, depois de ser abusada pelo padrasto desde os 12 anos., enfrentava uma pena de até 20 anos de prisão.

A bebé foi encontrada com vida, mas as suspeitas de um médico de tentativa de aborto enviaram Imelda para a prisão. Em El Salvador, o aborto é crime, em qualquer circunstância, há 21 anos.

Sob custódia durante desde abril de 2017, Imelda Cortez começou a ser julgada em novembro. O tribunal deliberou que a ré não sabia que estava grávida e declarou-a inocente.

Berta de Leon, advogada de defesa, considera que "as autoridades judiciais estão a começar a analisar os casos de uma outra perspectiva e em benefício dos direitos das mulheres."

No entanto, no caso de Imelda, a audiência preliminar foi adiada sete vezes, por faltar um exame psicológico, que não era realizado por falta de recursos. O tribunal não teve em conta as violações, nem aceitou a inclusão de um teste de ADN e adiou nove vezes os exames psicológicos por falta de recursos.

O padrasto está agora preso e aguarda julgamento.

De acordo com grupos de direitos humanos, mais de 100 pessoas no país foram condenadas, desde 2000, por crimes relacionados com aborto.