A política europeia esteve sob tensão depois que o Governo populista de Itália entregou a proposta de Orçamento para 2019. A Comissão Europeia queria que a Itália respeitasse as regras fiscais, reduzisse a dívida pública. O Governo italiano queria um orçamento mais expansivo.
PUBLICIDADEA indústria italiana do calçado é bastante conhecida em todo o mundo, mas quem imaginaria que um sapato se tornaria no símbolo das tensões entre Roma e Bruxelas?
Em outubro, eurodeputado italiano, Angelo Ciocca, carimbou o seu sapato "Made in Italy" no discurso do Comissário Pierre Moscovici, que criticava o projeto do orçamento de Itália. Este eurodeputado disse que "a Itália merece respeito e estes euro-burros devem entender isso".
Como chegamos aqui? Aqui está um pequeno lembrete de como Roma versus Bruxelas ocorreu em 2018.
Tudo começou em junho, quando o novo Governo populista chegou ao poder. Os dois partidos da coligação, o movimento antissistema "5 estrelas" e o partido Liga, de extrema-direita, acusaram a União Europeia de ter martelado a Itália com a austeridade e durante a campanha eleitoral prometeram menos impostos, um rendimento mínimo e um esquema de reformas antecipadas.
Mas quando tiveram de enviar o rascunho do orçamento para 2019, as promessas do Governo colidiram com a realidade. A Comissão Europeia queria que a Itália respeitasse as regras fiscais, reduzisse a dívida pública e fixou o défice orçamental em 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A Itália, pelo contrário, apresentou um plano do orçamento que aumentou o défice para 2,4% do PIB.
Roma acreditava que a sua política económica expansiva impulsionaria o crescimento económico, enquanto a Comissão afirmava que só aumentaria a dívida pública.
Sim, porque este projeto de orçamento aloca 37 mil milhões de euros, dos quais 22 mil milhões seriam financiados com empréstimos dos mercados financeiros.
Depois da Grécia, a Itália tem a maior dívida da Europa e é a terceira maior economia da zona do euro. Os economistas concordaram que o risco da sua dívida se tornar insustentável é uma ameaça para toda a Zona Euro, sendo a França mais exposta a danos colaterais.
"Os bancos franceses têm muita dívida italiana. A economia francesa depende muito da economia italiana, então, se alguma coisa acontecer na economia italiana, seja nos mercados ou na dívida, isso pode realmente prejudicar a França", afirma a economista Maria Demertzis.
Quando confrontado com as advertências de Bruxelas, o vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, disparou muitas vezes contra os chamados burocratas da União Europeia.
“Os inimigos da Europa são aqueles que estão fechados no 'bunker' de Bruxelas. Juncker e Moscovici trouxeram o medo e a precariedade no emprego para a Europa”, disse Salvini.
Como a Itália permaneceu firme na sua posição, em novembro, a Comissão Europeia disse que o plano estava num incumprimento particularmente grave das regras fiscais da União Europeia e justificava a abertura do "procedimento por défice excessivo".
Recorde as preocupações do Comissário para os assuntos económicos, Pierre Moscovici: "Quem pagará a conta dessa despesa extra? Continuamos a acreditar que este orçamento traz riscos para a economia de Itália, para as suas empresas, para os seus aforradores e para os seus contribuintes”.
Com essas declarações, pretendia pressionar a Itália. Se levado ao limite, esse processo poderia levar à imposição de multas a Itália, uma punição sem precedentes nos 20 anos de vida do euro. Mas quando solicitado a responder à carta da Comissão, o vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, corajosamente disse: “Eu também estava à espera da carta do Pai Natal. Vamos discutir educadamente como sempre fizemos. Nós vamos continuar”.
Enquanto isso, o projeto do orçamento de grandes gastos levou à subida das taxas de juros e outros líderes europeus alertaram Itália para mudar de ideias.Confrontada com a gravidade da situação, Roma atenuou a sua retórica com Bruxelas, propondo reduzir o défice para 2,04%.
Mas não foi suficiente. Depois de dias de negociações exaustivas, chegou-se a um acordo a 19 de dezembro: a Itália reconheceu que o seu plano não conseguia impulsionar a economia tanto quanto previsto e deu à Comissão garantias adicionais sobre seu défice estrutural.
O acordo chegou a tempo do Natal, mas este ano o panettone tem um sabor amargo. Por enquanto, o país evitou enfrentar as dolorosas consequências de uma medida disciplinar, mas permanecerá sob o monitoramento da Comissão Europeia.
Se Roma não respeitar os compromissos, o pesadelo de um processo de infração pode retornar.