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Aumento do preço do passaporte causa revolta em Angola

Aumento do preço do passaporte causa revolta em Angola
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Mais de meia centena de angolanos manifestaram-se em Luanda contra o aumento de cerca de 1000% nos emolumentos para emissão de passaporte, que passaram em janeiro a custar 30.500 kwanzas (86 euros), exigindo a "revogação urgente" da medida.

A denominada "manifestação pública contra a subida de emolumentos dos atos migratórios" decorreu no Largos das Heroínas, centro da capital angolana, sob o lema "30.500 é muito", com os manifestantes a considerarem o preço, face aos anteriores 3.000 kwanzas (8,40 euros), "uma ofensa à pobre condição social" dos angolanos.

O aumento, aprovado em janeiro por decreto assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, já foi justificado pelas autoridades angolanas com os elevados custos com a aquisição de cédulas - para a emissão dos passaportes - no exterior do país.

Com a entrada em vigor da nova tabela do Serviço de Migração de Estrangeiros (SME), fortemente contestada pela sociedade angolana nas redes sociais, o Estado deixa de subvencionar o preço da aquisição do passaporte.

Em petição pública apresentada durante a manifestação, os cidadãos angolanos consideraram a subida do preço dos atos migratórios "uma clara violação do artigo 32.º da Constituição angolana, especificamente, sobre o direito à identidade".

"Vimos através deste documento manifestar, veementemente, a nossa indignação quanto ao decreto presidencial sobre novos valores de atos migratórios. Entendemos que o referido decreto é fruto de uma leitura e interpretação errada da realidade económica e financeira dos angolanos", disse o ativista Pedro Teca, quando apresentava o documento.

Segundo os manifestantes, o decreto presidencial 25/19 de 14 de janeiro, sobre os novos valores dos atos migratórios, "ignora a condição financeira dos angolanos e os baixos salários que auferem", afirmando ser uma "situação inaceitável".

Deste modo, acrescentou Pedro Teca, é feito o apelo ao Presidente da República, João Lourenço, que "se digne revogar o referido decreto presidencial".

"Em nenhuma parte do mundo o valor de um produto sobe a 1.000%, portanto, isto é inaceitável e ao mesmo tempo repudiável. O aceitável para nós e que é a nossa posição é a subida desses valores na ordem máxima de 10%", atirou.

A nova tabela de preços estabelece igualmente o preço de 15.250 kwanzas (43 euros) para o passaporte de serviço, 76.250 kwanzas (215,1 euros) para o visto de trabalho, 45.250 kwanzas (127,6 euros) para os vistos de permanência temporária e de estudo, 15.250 kwanzas (43 euros) para o visto de tratamento médico, 21.350 kwanzas (60,2 euros) para o visto de turismo e 36.600 kwanzas (101 euros) para o visto de fronteira.