Tribunal Europeu rejeita denúncias dos independentistas catalães

Tribunal Europeu rejeita denúncias dos independentistas catalães
De  Joao Duarte Ferreira

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos confirma suspensão decretada pelo Tribunal Constitucional da assembleia catalã após o referendo sobre a independência em 2017

O controverso referendo sobre a independência da Catalunha volta a dominar as atenções.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, rejeitou esta terça-feira sobre o pedido apresentado pelos deputados catalães independentistas contra a suspensão do pleno após o referendo de 2017.

Na altura, o Tribunal Constitucional decretou a suspensão cautelar da assembleia a pedido dos grupos que se opuseram ao referendo.

O pedido foi apresentado por 76 deputados independentistas incluindo a então presidenta do parlamento catalão, Carme Forcadell.

Os deputados independentistas consideram que o Tribunal Constitucional violou os seus direitos de expressão e livre associação assim como o direito de realizar eleições livres.

De recordar que os grupos que se opunham à independência pediram a suspensão da câmara ao tribunal constitucional, alegando violação das regras parlamentares.

A decisão foi confirmada pelo tribunal constitucional em abril de 2018 e agora reforçada pela justiça europeia dos direitos humanos.

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