A UE e Angola estão dão os primeiros passos rumo a um acordo de parceria económica. Luanda pede isenção de taxas aduaneiras; Bruxelas quer acesso ao mercado angolano.
PUBLICIDADEBruxelas espera beneficiar de livre acesso ao mercado angolano, e Angola espera garantir a continuidade da isenção de taxas ao exportar para países da UE, depois de passar a país de médio rendimento e da adesão à Zona de Comércio Livre (ZCL) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, em inglês).
As condições para implementação de um possível acordo de parceria económica entre Angola e a União Europeia, depois da adesão à zona de comércio livre da SADC, começaram a ser discutidas em Luanda.
Rui Livramento, Diretor Nacional de Intercâmbio para Angola, explica: "Ainda este ano Angola vai apresentar uma proposta com os termos para aderir à Zona de Comércio Livre da região, e considerando que o país ascende da posição de país menos avançado a país de rendimento médio, nos próximos anos, existe uma clara preocupação em começar a dialogar com a União Europeia sobre um roteiro para aplicação dos acordos de parceria económica na região".
Atualmente Angola beneficia de acesso preferencial nos processos de exportação para países da Europa, da América e da Ásia por ser considerado país menos desenvolvido pelas Nações Unidas. Este estatuto mudará em 2021, com a passagem para país de renda média, o que significa que deixará de beneficiar do acesso livre a vários mercados incluindo o da UE.
Para chefe da Unidade de Acordos de Parceria Económica para África da UE, com a implementação destes acordos Bruxelas espera beneficiar do livre acesso ao mercado angolano. Em declarações à Euronews, Cécille Billaux afirmou: "Há dois aspectos muito importantes em termos de investimento: Definir as regras de intercâmbio epromover um ambiente estável em termos de clima de negócios para o investimento das empresas, que é um aspecto muito importante. Por outro lado, o acordo visa providenciar um livre acesso dos produtos angolanos para os países da União Europeia sem taxas aduaneiras, excepto, claro, para armas. Todos os outros produtos vão estar livres de taxas.
Do nosso lado, esperamos que Angola liberalize a entrada a certos produtos que nós estamos interessados em exportar para Angola; produtos como maquinaria, produtos químicos e muitos outros que não são produzidos em Angola. Se Angola liberalizar o acesso, isso poderá reduzir os preços e promover o crescimento económico e o desenvolvimento do país. É isso que queremos alcançar com este acordo".
Até 2021, Angola beneficia de acesso preferencial na exportação para diversos países da América, da Europa e da Ásia ou seja, não paga taxas aduaneiras em produtos como o petróleo ou os diamantes, porque ainda é considerado país de rendimento baixo.