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Guia sobre as audições aos candidatos a comissários europeus

Guia sobre as audições aos candidatos a comissários europeus
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A presidente-eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, criou uma equipa com base nos políticos indicados por cada um dos Estados-membros da União Europeia, mas cabe ao Parlamento Europeu avaliar se estes têm as competências e idoneidade para assumirem os cargos a 1 de novembro.

"O Parlamento avalia os comissários indigitados em função da sua competência geral, do seu empenho europeu e da sua independência pessoal. Avalia o seu conhecimento das pastas para as quais são propostos e a sua capacidade de comunicação", pode ler-se no ponto 1 do Anexo VII do Regimento do Parlamento Europeu.

As audiências decorrem entre 30 de setembro e 8 de outubro (veja calendário). No caso da candidata portuguesa, Elisa Ferreira, indicada para a pasta Coesão e Reformas, está marcada para 2 de outubro, das 18h30 às 21h30.

As várias provas

"Quero que seja uma Comissão bem equilibrada, ágil e moderna. Mas esta equipa terá que ganhar a confiança do Parlamento", afirmou Ursula von der Leyen, ciente de que não é um processo fácil.

A prova disso foram os chumbos aos nomes vindos da Roménia e da Hungria na comissão de Assuntos Jurídicos, que fez uma análise das declarações financeiras ainda antes das audições começarem.

Antes da audição presencial, os candidatos responderam a perguntas enviadas por escrito. No caso de Elisa Ferreira, fez questão de realçar a longa experiência em política comunitária: "Trabalhei em assuntos europeus durante toda a minha vida (mesmo antes de Portugal ter aderido à Comunidade Económica Europeia), creio ter reunido suficiente conhecimento académico e experiência prática para contribuir para o interesse geral europeu".

Na sessão presencial, o candidato é inquirido pelos eurodeputados que são membros das várias comissões parlamentares que se ocupam de temas relacionados com a pasta em causa na Comissão Europeia.

Votação final a 23 de outubro

O voto cabe aos presidentes dessas comissões parlamentares e o candidato deve recolher uma maioria de 2/3 para passar. Se não passar, a audição poderá ser retomada, repetindo-se a votação no final. Se, mais uma vez, não reunir os 2/3 dos votos dos presidentes das comissões, haverá votação com todos os eurodeputados membros das comissões em causa e o candidato é aprovado por maioria simples.

Os líderes de cada grupo político do Parlamento Europeu reúnem-se, a 17 de outubro, na Conferência de Presidentes, para analisar os resultados e a votação final, em plenário, decorrerá a 23 de outubro, em Estrasburgo (França).