Proprietários recusam símbolos políticos nas fachadas dos prédios
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Não é de agora, mas foi agora que a questão emergiu: até que ponto podem os proprietários ou inquilinos que vivem em Barcelona exibir as várias bandeiras que fazem da cidade uma montra de divisões políticas?
Perante tantos estandartes separatistas e bandeiras espanholas, há condomínios que decidiram proibir a exibição de símbolos ideológicos.
"Os proprietários estão a pedir aos administradores de condomínios que retirem os elementos externos que invadem, desde há anos, as fachadas dos prédios", diz Josep María Aguilá, advogado e administrador de condomínios.
Ao que tudo indica, estão já a ser celebrados vários contratos de arrendamento que contêm uma cláusula que interdita a colocação de bandeiras nas janelas e varandas. Mas, mais uma vez, consensos não existem.
Nas ruas da cidade, há quem saliente que "não tem de se confrontar constantemente com estes sinais externos", passando por aqueles que falam num "novo ataque às liberdades", até aos que têm vizinhos que garantem que não vão "tirar as bandeiras independentistas".
A questão está cada vez mais centrada no conflito de direitos fundamentais: a liberdade de expressão deve prevalecer sobre a vontade dos proprietários?
"Se for com uma bandeira pela rua, ninguém lhe pode dizer nada. Mas se a puser na fachada dum prédio que pertence a vários proprietários, a sua liberdade está a colidir com a minha", aponta Josep María Aguilá.
A noção de colisão terá chegado mesmo ao edifício do Governo Regional da Catalunha, sendo que a comissão eleitoral terá solicitado a remoção das bandeiras catalãs até às próximas eleições parlamentares. O que alguns advogados salientam é que, relativamente aos prédios, a decisão deve ser tomada pelo condomínio, não isoladamente por um proprietário, uma vez que estão em causa os elementos em comum.