Supremo Tribunal Federal brasileiro anulou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância e o ex-chefe de Estado pode ser libertado a qualquer momento.
PUBLICIDADELula da Silva pode ser libertado a qualquer momento. O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância,
Por seis votos contra cinco, os juízes alteraram um entendimento adotado desde 2016 e votaram pela prisão de condenados apenas após o transito em julgado e não logo depois da decisão da segunda instância.
O ex-chefe de Estado brasileiro está preso desde abril do ano passado, após ser condenado em segunda instância no caso de um apartamento de luxo que, alegadamente, terá recebido como suborno.
Com esta mudança, além de Lula da Silva, 38 condenados no âmbito da Lava Jato, a maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados.
De acordo o Conselho Nacional de Justiça brasileiro, no total, a nova decisão abre caminho para libertar cerca de 5.000 presos.