Juízes europeus protestam na Polónia

Juízes europeus protestam na Polónia
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Milhares de juízes protestaram em Varsóvia contra o projeto de lei do governo polaco que visa impedir decisões judiciais contrárias ao poder político.

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Juízes de toda a Europa marcharam silenciosamente, este sábado, pelas ruas de Varsóvia. Uma marcha de solidariedade para com os colegas polacos que protestam contra um projeto de lei que vai permitir ao governo despedir juízes que emitam sentenças que não sejam favoráveis aos poderes políticos.

O vice-presidente da associação dos juízes polacos, Tomasz Marczynsk, marcou o tom do protesto, afirmando: "Não teremos manifestações com muitos discursos, não haverá slogans nem cânticos. Hoje faremos uma marcha silenciosa de juízes e advogados. E espero que a Polónia e a Europa ouçam o nosso silêncio".

Para o presidente da Associação dos magistrados europeus, Filipe Marques, é muito claro que "se num determinado país os juízes puderem ser impedidos de executarem ou aplicarem decisões do Tribunal Europeu de Justiça, estamos a atacar os direitos de todos os cidadãos europeus, não só dos polacos".

A União Europeia, tal como a ONU, já levantaram objeções ao projeto de lei, que foi aprovado no parlamento antes do Natal e será debatido no senado esta semana.

A marcha dos juízes decorreu entre o Supremo Tribunal e o parlamento e contou com cerca de 15 mil participantes.

Quando um organizador do evento leu uma lista dos países representados, os aplausos foram mais fortes na menção da Hungria e da Turquia, onde a independência judicial foi cerceada nos últimos anos.

A oposição caracteriza a lei como o golpe mais perigoso para as fundações democráticas da Polónia desde que o partido Lei e Justiça chegou ao poder, em 2015. Se for promulgada, termina com a separação de poderes no país.

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