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UE debate equilíbrio entre saúde pública e privacidade

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UE debate equilíbrio entre saúde pública e privacidade
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À medida que os europeus emergem de meses de confinamento, a questão de como evitar futuros surtos levou os governos à procura de uma solução tecnológica.

Aplicações móveis de rastreamento podem informar as pessoas se estiveram em contacto com alguém que contraiu Covid-19.

Isto contudo levanta questões sobre a capacidade de vigilância do governo e a recolha de dados sensíveis.

"As empresas de gestão de dados estão envolvidas na gestão das aplicações oficiais e ainda não se sabe que tipo de acesso terão após a pandemia; será que poderão armazenar esses dados? Será que vão poder utilizá-los? Se assim for, será que me vão dizer se utilizaram a minha temperatura num determinado dia para me venderem um produto farmacêutico específico", interroga a jornalista de tecnologia Jennifer Baker.

A União Europeia conta com o Regulamento Geral de Proteção de Dados que menciona as pandemias.

O objetivo é proteger simultaneamente a saúde e a privacidade.

Bruxelas afirma que todas as aplicações devem ser voluntárias, limitadas no tempo e os dados não podem ser armazenados.

A vice-presidente da Comissão Europeia responsável por Valores e Transparência, Vera Jourová, afirma acompanar a situação de perto.

"As nossas autoridades de proteção de dados estão atentas e estão a avaliar se estas aplicações de rastreamento não estão a violar as regras do RGPD, até ao momento ainda não aconteceu", disse esta quarta-feira.

Alguns defensores da privacidade pressionam os governos no sentido de assegurarem que os dados são devidamente protegidos.

Algumas aplicações de rastreio podem partilhar a localização geográfica com a polícia.

"Vamos supor que sou um membro da oposição num país que não respeita os direitos da oposição, o governo pode saber com quem me encontro e onde... se não temos provas sólidas de como os dados recolhidos são relevantes no combate à pandemia, então estes dados não devem ser recolhidos", defende Orsolya Reich, oficial de advocacia da Liberties (União de Liberdades Civis para a Europa).

Outras aplicações utilizam tecnologia Bluetooth onde os dados geográficos não são recolhidos mantendo-se anónimos. Mas há dúvidas sobre a sua eficácia. No fim de contas, será que a privacidade é assim tão importante?

O ativista austríaco da privacidade Max Schrems levanta uma questão interessante.

"É interessante verificar que assim que se utiliza o nome aplicação de rastreamento as pessoas ficam logo com medo. Na realidade, qualquer aplicação móvel de encontros tem cerca de dois mil parâmetros e sabe muito mais sobre os nossos hábitos do que qualquer uma das aplicações do coronavírus e ninguém tem medo porque as pessoas não sabem", sublinha.

Enquanto as aplicações de rastreamento permanecem em desenvolvimento, os defensores da privacidade continuam a pressionar os governos afirmando que a tecnologia pode não ser suficiente para resolver um problema que na raíz é cultural.