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Bélgica: Processo por prática discriminatória colonial

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Bélgica: Processo por prática discriminatória colonial
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Há seis décadas a sofrerem em silêncio, algumas cidadãs belgas birraciais pedem reconhecimento em tribunal pelos danos causados por uma antiga prática de discriminação racial.

Filhas de pai branco e mãe negra, nascidas no ex-Congo Belga, agora denominado República Democrática do Congo, muitas crianças foram retiradas à força às mães biológicas e entregues a missões católicas que ficavam a milhares de quilómetros de distância.

Cinco dessas vítimas processaram o Estado belga por crime contra a humanidade.

"Fomos chamados filhos do pecado porque a união entre o homem branco e uma mulher negra não era tolerada. Por isso, chamavam-nos filhos do pecado, filhos da prostituição, café com leite, chamavam-nos todos os tipos de nomes. Isso fazia-nos sentir muito infelizes, chorávamos, mas ninguém se importava. Fomos excluídos, sempre nos sentimos excluídos", contou a queixosa Léa Tavares Munjinga à euronews.

Muitos destes cidadãos sofreriam novo golpe quando o Congo Belga se tornou independente, em 1960.

Milhares de adolescentes sem direito a identidade e cidadania foram abandonaoas pelas freiras, que voltaram à metrópole, e ficaram à mercê das milícias que abusaram de muitas deles.

"Pensámos que nos vinham proteger de noite, mas essas milícias começaram a meter-se conosco. Contavam historietas como se fossemos crianças, levantavam-nos a roupa e tocavam-nos nas pernas. Depois enfiavam velas e diziam que era como as mulheres davam à luz. Éramos crianças e não sabíamos nada", recorda Simone Ngalula.

Pedido de desculpas não chega

Em abril de 2019, o ex-primeiro-ministro belga, Charles Michel, pediu desculpas a estas vítimas em nome do Estado, mas estas queixosas dizem que essas palavras não são suficientes.

O seu advogado, Christophe Marchand, alega que havia um sistema de sequestro de crianças que se enquadra na moldura de crime contra a humanidade.

"Esta política sistemática foi organizada por decretos, por uma instituição criada para administrar os sequestros e se assegurar que deixava de haver qualquer contacto com a família biológica. Temiam que as pessoas birraciais fizessem atividades contrárias aos interesses da Bélgica. Portanto, era efetivamente uma das políticas raciais mais inumanas que existem", referiu Christophe Marchand.

O governo não tem querido expressar-se sobre este processo judicial em concreto, mas para as queixosas há também que pensar no peso sobre os seus descendentes.

"São coisas que nos entristecem até hoje e que exigem muita coragem para poder falar delas, sobretudo com os nossos filhos", explicou Marie-Josée Loshi.