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Cimeira da UE sobre orçamento é longa maratona negocial

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Bruxelas acolhe a primeira cimeira de chefes de Estado e de governo desde o confinamento
Bruxelas acolhe a primeira cimeira de chefes de Estado e de governo desde o confinamento   -   Direitos de autor  Francois Lenoir/Associated Press
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Todos com máscaras e alguns a cumprimentarem-se com cotovelos, mas os líderes da União Europeia reunidos em Bruxelas mantêm a tradição das maratonas de negociação, sobretudo quando a cimeira é para a aprovar o orçamento de longo prazo.

Ao fim da primeira fase de oito horasm, na sexta-feira, foi feita uma pausa antes do jantar para os lideres se reunirem em pequenos grupos consoantes as suas alianças de interesses.

O presidente do Conselho Europeu. Cahrles Michel, tenta obter um compromisso sobre um orçamento plurianual até 2027 de cerca de um bilião de euros, a que se junta um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros.

Mas o valor final, a forma de distribuir o dinheiro via empréstimos ou subvenções, e as reformas a fazer são um quebra-cabeças.

Um dos grupos mais poderosos é o denominado frugal, que reune Países Baixos, Dinamarca, Suécia e Áustria. Este grupo quer reduzir a verba total e exigem claras garantias sobre como o dinheiro será gasto.

A possibilidade de congelar fundos a quem desrespeite o Estado de Direito está a ser combatida por um grupo liderado pelo líder da Hungria. Mas o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, apela a uma postura mais solidária.

"O que está em jogo são os princípios da unidade e da solidariedade na União Europeia. Não devemos perder e vista o intersse geral. O interesse geral é enfrentar a maior recessão económica desde a Segunda Guerra Mundial. Talvez seja necessário fazer alguns compromissos, mas devemos assegurar-nos de que teremos uma solução ambiciosa, porque nossos cidadãos não esperam menos do que isso da nossa parte", disse Kyriakos Mitsotakis.

Coragem política

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, admitiu que a cimeira dedicada à resposta económica para os efeitos da pandemia de Covid-19 significará uma "negociação muito difícil", apelando à "coragem política" para chegar a acordo, em declarações prestadas na chegada ao Conselho Europeu extraordinário, o primeiro presencial em Bruxelas desde março.

"Não se trata apenas do dinheiro, trata-te também dos cidadãos, do futuro europeu e da nossa unidade e capacidade de resistir e, mesmo que seja difícil, estou convencido de que com coragem política será possível chegar a um acordo", apelou Michel.

Mas o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, considera que há condições de o fazer com base nas mais recentes propostas. "Nós temos uma excelente proposta da Comissão Europeia. O presidente do Conselho Europeu fez um grande trabalho para acomodar as diferentes críticas dos diferentes Estados-membros", declarou António Costa à chegada para a reunião.

Por seu lado, o presidente da França, Emmanuel Macron, sublinhou: "Chegou o momento de verdade em termos de ambição na Europa. Estamos a meio de uma crise sem precedentes, uma crise de saúde, mas também uma crise económica e social que exige muito mais solidariedade e ambição".

O chefe de governo italiano, Giuseppe Conte, teve um discurso semelhante: "Gostaria de esclarecer que não se trata apenas de escalões e objetivos financeiros. Estamos a elaborar uma resposta económica e social no interesse de todos os cidadãos europeus, no interesse dos valores que partilhamos e para tornar a Europa mais resiliente na cena global ".

Volume da verba e como distribuí-la

Parece haver acordo entre todos os 27 países quanto à necessidade de uma resposta urgente à crise, mas as posições quanto às modalidades dessa resposta estão afastadas e, admitem vários dirigentes europeus, o consenso exigido está longe de adquirido e esta pode não ser a cimeira que aprova o orçamento.

O primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, que lidera o grupo que quer cortes, exige reformas: "Se os países do sul estão a precisar de ajuda de outros países para lidar com a crise, o que comprendo porque têm pequena margem orçamental para lidar com a situação, penso que é razoável pedirmos um compromisso claro de reformas".

No exterior do edificio Europa, algunas organizações não-governamentais protagonizaram um miniprotesto, para defender a utilização dinheiro num modelo económico mais sustentável a nível ecológico, cortando subsídios às indústrias poluentes.