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Projetos ambientais são alvos frequentes de fraude com fundos da UE

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Projetos ambientais são alvos frequentes de fraude com fundos da UE
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A Agência Europeia Antifraude abriu 223 novas investigações, em 2019, e recomendou a recuperação de 485 milhões de euros que foram mal utilizados pelos Estados-membros da União Europeia, revela o seu relatório anual.

O diretor-geral, Ville Itälä, disse que os fundos para a área da sustentabilidade ambiental são um dos alvos principais de esquemas fraudulentos: “É verdade que há uma grande quantidade de casos ligados ao ambiente. Investigámos muitos deles e temos de continuar a faze-lo, o que exige cada vez mais experiência para perceber o que está a acontecer neste campo”.

A Roménia mantêm-se no topo da lista de países com mais investigações sobre fraude com fundos europeus, seguida da Itália e da Grécia. Quatro países do leste ocupam as posições seguintes (Polónia, Bulgária, Hungria e República Checa).

"O objetivo não é comparar um Estado-membro com o outro, porque nalguns desses países encontramos um bom espírito de cooperação por parte das autoridades locais", realçou Ville Itälä.

"Na técnica do pau, a União Europeia deveria fazer muito mais"

O relatório também revela que, nos últimos cinco anos, a Hungria terá usado de forma irregular 4% dos fundos europeus que lhe foram atribuídos, o que é dez vezes superior à média da União Europeia.

Elizabeth David-Barrett, diretora do Centro para o Estudo da Corrupção, da Universidade de Sussex, defende que deve haver maior condicionalidade na entrega das verbas: "Penso que é bom haver uma combinação da técnica do pau e da cenoura".

"Na técnica do pau, a União Europeia deveria fazer muito mais do que agora. A agência faz estes relatórios a partir de investigações excelentes, mas o problema é que depende muito das jurisdições a nivel nacional para poder para agir contra os governos. A União Europeia poderia exigir mais condições para que um país tenha a possibilidade de aceder aos fundos", explicou.

A agencia antifraude espera poder apertar mais a malha aos prevaricadores com a ajuda da nova Procuradoria Europeia, a partir de 2021, quando começa o novo orçamento para os próximos sete anos.