Começa proibição de viajar entre concelhos

Polícias controlam o tráfego em Matosinhos
Polícias controlam o tráfego em Matosinhos Direitos de autor ESTELA SILVA/EPA
De  Ricardo Figueira com LUSA
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

Decisão do governo vigora durante todo o fim de semana, apesar de haver dúvidas sobre a constitucionalidade.

PUBLICIDADE

A circulação de pessoas para fora do concelho de residência está limitada em Portugal desde as 00:00 de hoje, até às 06:00 de terça-feira, no âmbito das medidas para conter a pandemia de Covid-19.

A medida decretada pelo Governo vai vigorar num período que inclui o Dia de Todos os Santos, no domingo, 01 de novembro, e o Dia de Finados, no dia seguinte, quando muitos portugueses se deslocam aos cemitérios.

A resolução do Conselho de Ministros que determina que os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência habitual tem várias exceções, como as deslocações por motivos laborais. A saída de território nacional continental e as deslocações de cidadãos não residentes para locais de permanência comprovada são autorizadas. Também são permitidas deslocações para espetáculos ao vivo, como teatro ou concertos, à exceção do cinema.

Para garantir o cumprimento das medidas, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) vão realizar operações de patrulhamento, sensibilização e fiscalização em todo país, a partir de hoje.

Na reunião deste sábado, o Conselho de Ministros vai decidir qual é o próximo passo a dar: "Esta é uma corrida de fundo, não uma corrida de 100 metros", disse o primeiro-ministro António Costa.

Uma forte possibilidade, à semelhança de outros países europeus, é o regresso ao estado de emergência e ao confinamento. A segunda vaga da pandemia está a a atingir Portugal, que chegou esta semana, pela primeira vez, aos quatro mil infetados diários e a números diários de mortes semelhantes aos da primeira vaga.

O Presidente da República afirmou que os próximos passos do combate à Covid-19 dependem também dos partidos e que um eventual regresso ao estado de emergência acontecerá "por proposta de outro órgão de soberania".

Em resposta a questões dos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse partilhar as preocupações de ordem jurídica sobre as medidas restritivas de direitos e considerou que "o Governo ponderará todas essas observações e tentará encontrar o caminho", no "processo de reflexão" que tem em curso.

"E o Presidente da República acompanhará isso, porque o Presidente da República, em qualquer caso, tem de promulgar leis e decretos-leis, se for caso disso. Se fosse caso de haver novamente estado de emergência teria de decretar o estado de emergência e tomar mesmo a iniciativa, ainda que por proposta de outro órgão de soberania", acrescentou.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Portugal com novo máximo de internamentos

Costa pede estado de emergência em Portugal

População da China diminui pelo segundo ano consecutivo