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Projeto de lei contra separatismo religioso no centro da polémica em França

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Projeto de lei contra separatismo religioso no centro da polémica em França
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É sem dúvida o texto legislativo mais controverso da segunda metade do mandato do presidente francês, Emmanuel Macron. O projeto de lei contra o separatismo religioso , reorientado com o objetivo de "confirmar e defender os valores republicanos", será apresentado esta quarta-feira em Conselho de Ministros.

O texto pretende limitar drasticamente o "ensino doméstico", o que já está a gerar polémica, com o Conselho de Estado a avisar que há um risco de inconstitucionalidade. Em França, cerca de 100.000 estudantes são formados à margem do sistema educativo presencial.

O governo também pretende apertar o controlo a escolas privadas não contratuais, um terço das quais religiosas, e alargar a todos os estudantes o sistema de identificação nacional aplicado atualmente aos alunos convencionais.

O assassinato brutal do professor Samuel Paty, depois deste mostrar caricaturas de Maomé em classe, motivou a qualificação de um novo delito relacionado com ameaças de morte e divulgação de informação privada através das redes sociais.

O projeto de lei também tenta combater a radicalização das associações religiosas ampliando os motivos de dissolução e limitando o financiamento proveniente do estrangeiro.

Com este texto, Macron não quer apenas travar a radicalização religiosa que ameaça os valores da Républica francesa, mas pretende também impedir a extrema-direita de se apropriar da questão, a menos de dois anos das próximas eleições presidenciais. No entanto, a iniciativa atraiu críticas no estrangeiro, sobretudo por parte de países muçulmanos, que acusam o presidente francês de querer estigmatizar o Islão. E até mesmo no mundo anglo-saxão, a ferrenha defesa francesa do secularismo parece estar a ser mal compreendida.