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Estado de emergência prolongado e com aviso sobre a Páscoa

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Primeiro-ministro António Costa, a ministra da Saúde Marta Temido e o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Primeiro-ministro António Costa, a ministra da Saúde Marta Temido e o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa   -   Direitos de autor  AP Photo/Armando França

O parlamento português aprovou a extensão do estado de emergência no país até ao dia 1 de março, mas posteriormente o primeiro-ministro António Costa não afastou a hipótese de manter as restrições até à Páscoa, se necessário.

Este foi o décimo primeiro diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu à Assembleia da República no atual contexto de pandemia de covid-19 e, tal como aconteceu nas duas últimas renovações, contou com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra um quadro legal que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

O projeto hoje aprovado introduz algumas alterações face ao que está atualmente em vigor, prevendo que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, incluindo uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admitindo limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que debateu as novas restrições, António Costa antecipou que a Páscoa deste ano "não será seguramente" igual àquela que os portugueses conhecem, avisando que o “desconfinamento não está no horizonte”.

O primeiro-ministro reconhece que a "Páscoa já está fora deste período" previsto de confinamento, mas avisa que haverá "tempo para ver", havendo já uma certeza: "Não haverá seguramente festejos de Carnaval e seguramente a Páscoa não será a Páscoa que nós conhecemos".

Temos que manter os níveis correntes de confinamento certamente durante as próximas duas semanas e temos que, realisticamente, assumir que também durante o mês de março.
António Costa
Primeiro-ministro de Portugal

De acordo com a Constituição Portuguesa cabe ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa declarar o estado de emergência depois de ouvir o governo e receber autorização do Parlamento.

O anúncio formal foi realizado pelas 20 horas e o chefe de Estado concordou que o confinamento deve manter-se "março fora", mas sem "sinais errados para a Páscoa", para evitar um retrocesso na gestão da epidemia.

Temos de sair da primavera sem mais um verão e um outono ameaçados. Em vida, saúde, economia, sociedade.

"Temos de assegurar que a Páscoa, no início de abril, não será causa de mais uns meses de regresso ao que vivemos nestas semanas.
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República Portuguesa

O Presidente apontou como metas até à Páscoa, a 4 de abril, reduzir o número de novos casos diários de infeção "para menos de dois mil" e, com isso permitir que "os internamentos e os cuidados intensivos desçam dos mais de cinco mil e mais de oitocentos, agora, para perto de um quarto desses valores".

A renovação aprovada na Assembleia da República e anunciada num discurso televisivo coincidiu com o início da campanha de vacinação dos bombeiros.

Nos próximos dias será a vez das forças policiais começarem a receber as vacinas.

O governo português anunciou que na próxima semana chegará ao país auxílio europeu proveniente do Luxemburgo e de França.

Segundo as autoridades, esta quinta-feira o número de infeções e hospitalizações caiu pelo terceiro dia consecutivo. Portugal sofreu 167 mortes e diagnosticou mais 3.480 casos positivos, mas a recuperação de mais de 8 mil doentes permitiu reduzir os casos ativos em quase 5 mil.

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirma que mantém o objetivo de vacinar 70% da população até ao final de setembro.