A Comissão Europeia fez um ponto da situação do processo, na quarta-feira, tendo como meta começar a distribuir as verbas a partir de junho.
PUBLICIDADEPara usar a chamada "bazuca" contra a pandemia, os Estados-membros da União Europeia têm de ratificar a legislação que criou esse instrumento, mas há 10 países que ainda não o fizeram.
Portugal é um dos 17 países cujo Parlamento já cumpriu a obrigação, que permitirá ir buscar 750 mil milhões de euros aos mercados financeiros para o fundo Próxima Geração UE.
A Alemanha, que tem a maior economia da União, é um dos países que ainda não ratificaram a lei porque o Tribunal Constitucional está a analisar uma queixa contra a ideia de dívida coletiva.
A Comissão Europeia fez um ponto da situação do processo, na quarta-feira, tendo como meta começar a distribuir as verbas a partir de junho, e está otimista quanto a decisão do tribunal alemão.
“Foi a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, juntamente com o presidente francês, Emmanuel Macron, que pressionaram para criar este mecanismo financeiro. Finalmente está criado com base no artigo 122.º do Tratado de Lisboa, que explica, exactamente, as preocupações jurídicas levantadas na Alemanha. Assim, estou bastante confiante de que será aprovado pelo tribunal de Karlsruhe e é importante que ultrapasse rapidamente as suas dúvidas", disse Johannes Hahn, comissário europeu do Orçamento, em entrevista à euronews.
Planos nacionais a bom ritmo
Os Estados-membros devem apresentar planos de reforma e investimento até o final de abril, tendo como principais eixos a transição para uma economia ambientalmente mais sustentável e mais digitalizada. Dois terços dos Estados-membros já enviaram os seus planos para Bruxelas.
"O que vimos até agora é que todos os Estados-membros deverão conseguir cumprir, facilmente, os requisitos porque também são áreas onde a população espera que haja melhorias. E a maior ambição é que sejam feitas as reformas necessárias para complementar as atividades de investimento", acrescentou Hahn.
Com o ajuste da inflação, a dívida para financiar este fundo vai chegar aos 800 mil milhões em 2026 e terá de ser paga até 2058. A Comissão Europeia vai fazer os pedidos de crédito em tranches mensais de 15 mil milhões a 20 mil milhões de euros.