Fim das barreiras aduaneiras e redução dos custos das transações são objectivos imediatos da ZCLCA, explicou à Euronews/Africanews, o secretário-geral da organização, Wamkele Mene.
PUBLICIDADEEm janeiro foi lançada a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês. ZCLCA, na sigla em português). Entrevistámos o secretário-geral da organização, Wamkele Mene.
Com o arranque da Zona de Comércio Livre Continental, também se levanta a questão do passaporte único para facilitar a mobilidade e a moeda única para facilitar nas transações?
Wamkele Mene, Secretário-Geral da AfCFTA: "O protocolo sobre a circulação de pessoas é um instrumento separado, não faz parte da Zona de Comércio Livre Continental Africana. É um instrumento que foi negociado separadamente, ainda não entrou em vigor, pelo que não se move tão rapidamente como gostaríamos porque os países têm de fazer as suas próprias considerações sobre a sua ratificação. Mas o ponto que levanta é absolutamente correto! Precisamos de avançar rapidamente na livre circulação de pessoas para permitir a aceleração do comércio no continente africano.
A moeda única é um objetivo a longo prazo, mas eu não estou em posição de dizer quando isso vai acontecer. O que posso dizer é que, juntamente com o Afreximbank (NT: African Export-Import Bank), estamos a dar o passo para estabelecer uma plataforma pan-africana de pagamentos e liquidações, que será uma plataforma digital para facilitar o comércio. E acreditamos que é um passo na direção de África acabar por se dotar de uma moeda única."
Há discussões com potenciais parceiros bancários?
"Estamos agora em conversações com bancos africanos sobre a criação de ferramentas que permitam o financiamento do comércio para apoiar a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana , mencionei também o trabalho que estamos a fazer com o nosso parceiro estratégico, Afreximbank, para garantir que existe a componente financeira que apoia a implementação da AfCFTA.
Estamos a analisar uma gama diferente de ferramentas para facilitar a implementação da ZCLCA: estamos a analisar plataformas digitais, estamos a analisar a conectividade das pequenas e médias empresas e que são trabalhos que estamos a fazer para mobilizar recursos para o comércio e para as finanças, para o fazer com bancos africanos."
De que forma a experiência da União Europeia pode servir de modelo para apontar, ou evitar, alguns caminhos?
"A União Europeia é provavelmente a história de integração mais bem sucedida do nosso tempo. Tem sido muito bem-sucedida mas, claro, como vimos nos últimos anos, têm havido deficiências nesse modelo de integração da União Europeia.
Quando negociámos este acordo, analisámos o que é que funcionou melhor no modelo de integração da União Europeia, e o que observámos foi que adoptar uma abordagem gradual, como a União Europeia fez, uma abordagem gradual da integração é a é o passo certo a dar.
Observámos também que, assegurar que haja inclusividade no desenvolvimento do modelo de integração económica, que todos os países beneficiam da integração que é empreendiam é também, a longo prazo, um fator que assegura a sustentabilidade do objetivo de integração económica regional."
Qual é o impacto dos bloqueios sanitários devido à Covid-19?
"Como sabe, tem tido um impacto muito grave na economia africana. Pela primeira vez há uma recessão técnica que a África... a África subsaariana está a viver, pela primeira vez em quase 30 anos. Mas acredito que através da implementação da ZCLCA, uma implementação agressiva, será a forma de fazer com que África saia desta recessão em que nos encontramos.
Relativamente aos esforços nacionais de implementação, muitos, muitos países, como disse anteriormente, estão agora em vias de estabelecer os procedimentos aduaneiros necessários para garantir que as mercadorias atravessam as suas fronteiras de modo a poderem aplicar as regras da ZCLCA. Este processo leva bastante tempo, e exige muito esforço, por isso temos de ser pacientes com os países comprometidos neste processo de estabelecer os procedimentos aduaneiros necessários."