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Ministros europeus querem mais pressão sobre Bielorrússia

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De  Euronews
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Companhia aérea Belavia enfrenta pressão
Companhia aérea Belavia enfrenta pressão   -   Direitos de autor  from Euronews video

Contra a instrumentalização de migrantes e refugiados no leste europeu, mais sanções contra a Bielorrússia.

O assunto mereceu a atenção dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reunidos, esta segunda-feira, no Luxemburgo.

Alguns defendem o fim dos contratos de leasing de aeronaves, celebrados entre empresas da UE e a companhia aérea bielorrussa Belavia.

"Precisamos de encontrar formas de interromper os voos para a Bielorússia, para o aeroporto de Minsk, e de sancionar a companhia aérea Belavia. Isso é uma coisa. Outra coisa é enviar mensagens às companhias aéreas que estão agora a trazer pessoas de outros países para a Bielorrússia com a intenção de migrar. Lembrar que estão sob o radar europeu, que estamos a monitorizar a situação e que não é certo o que estão a fazer", sublinhou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Gabrielius Landsbergis.

A Irlanda é um hub europeu de leasing de aviões. Algumas empresas continuam a fazer negócio com a Belavia, cedendo aviões que acabam por ser usados para transferir migrantes para as fronteiras externas da União Europeia, na Polónia, Lituânia e Letónia.

"Estamos muito abertos a perceber como aumentaremos a pressão para as sanções. Mas penso que também faríamos a distinção entre as sanções que envolveriam o fim dos contratos de leasing de aeronaves para a Belavia em contraste com os contratos existentes que estão em vigor e que contemplam obrigações legais", lembrou o chefe da diplomacia da Irlanda. Simon Coveney acrescentou: "É uma área difícil, do ponto de vista legal, ainda que a Irlanda queira aumentar a pressão e as sanções sobre a Bielorrússia."

Em entrevista à Euronews, Nikolai Ehlers, especialista em matéria de legislação aérea, sublinhou que a abordagem irlandesa é boa, mas pode impedir que as sanções sejam efetivas, afetando empresas privadas e expondo obrigações contratuais: "Isto significaria que veríamos mais áreas de conflito, de contendas entre as partes contratuais. Por sua vez, as partes envolvidas com os arrendadores em questão, poderiam querer avançar com reivindicações contratuais e poderiam querer recuperar quaisquer perdas resultantes do Governo que lhes impõe essas sanções."

A situação tem-se agravado no terreno. Pelo menos sete migrantes morreram às portas das fronteiras externas da UE com a Bielorrússia.