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Tribunal Penal Internacional apela ao fim do ódio racial sobre Nagorno-Karabakh

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Tribunal Penal Internacional apela ao fim do ódio racial sobre Nagorno-Karabakh
Direitos de autor  MARTIJN BEEKMAN/AFP

O Tribunal Penal Internacional comunicou as primeiras decisões sobre o conflito entre a Arménia e o Azerbaijão. Os dois países acusam-se mutuamente de violação de uma convenção para eliminar a discriminação racial e recorreram ao mais alto tribunal da ONU, após o conflito do ano passado em Nagorno-Karabakh.

Deve tomar todas as medidas necessárias para prevenir o incitamento e promoção ao ódio racial e discriminação, incluindo dos seus funcionários e instituições públicas destinadas a pessoas de nacionalidade arménia ou de origem étnica.
Joan Donoghue
Juíza TPI

Ao mesmo tempo, a justiça instou a Arménia a lutar igualmente contra o ódio racial.

A República da Arménia deve, de acordo com suas obrigações nos termos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, tomar todas as medidas necessárias para prevenir o incitamento e a promoção do ódio racial, incluindo por organizações e particulares no seu território para pessoas do Azerbaijão - sejam nacionais ou de origem étnica.
Joan Donoghue
Juíza TPI

No outono de 2020 o conflito pelo controlo de Nagorno-Karabakh deixou, aproximadamente, 6.500 mortos. Após um mês e meio de combates, a Arménia, derrotada, foi forçada a assinar um cessar-fogo e a ceder várias zonas desta região, autoproclamada independente pelos arménios. As autoridades dos dois países recorreram ao Tribunal Penal Internacional, mas no terreno, as tensões continua altas e vários incidentes levantam receios da retoma dos combates.