Legislativas na Bulgária: Candidatos dizem de sua justiça

Enquanto a Europa atravessa uma crise de segurança, a Bulgária vai ter eleições pela quinta vez em dois anos. Connosco para um The Global Conversation especial, os dois principais candidatos, Kiril Petkov (Continuar a Mudança) e Bojko Borisov (GERB), ambos ex-primeiros-ministros,que vão à votos este domingo.

Entrevista com Kiril Petkov

Sergio Cantone, Euronews: Esta é a quinta eleição em dois anos. O que fará se se tornar primeiro-ministro para evitar a sexta? Porque a instabilidade da Bulgária pode também ser um risco para o resto da União Europeia e para o flanco ocidental da Europa em tempos de guerra.

Kiril Petkov: Passar assim por cinco eleições é demasiado para qualquer país democrático. Mas, ao mesmo tempo, o que estou a ver agora nesta quinta eleição é algo diferente. A unidade começa a formar-se em torno da ideia de uma Bulgária pró-europeia forte, de uma forma que não estava a acontecer nas quatro anteriores. Não queremos que a Bulgária tenha outra eleição. Queremos mudar para um novo sistema judiciário que seja realmente justo e acabar com a corrupção. Acreditamos que ter um governo claro, transparente e minoritário é melhor do que uma coligação obscura em que ninguém sabe quem controla o quê.

Um governo minoritário terá de negociar com as oposições, ou com os partidos que não são membros da coligação, passo a passo, todas e quaisquer reformas, leis e medidas.

Penso que a maioria dos partidos políticos se apercebe de que a mudança está a chegar. Esperemos que isso aconteça nesta eleição, mas eles já se aperceberam de que a mudança está a chegar. Portanto, creio que a maioria das pessoas no partido GERB, desta vez, reconhece que uma forma de participar na mudança é apenas esperar que algumas forças políticas, como a nossa, assumam todo o poder e o mudem completamente, ou fazer parte da mudança e acompanhar o processo. Por exemplo, o procurador-geral...

O procurador é um grande problema, como o senhor disse. Mas, ao mesmo tempo, pensa - mais uma vez - que, com poucos deputados no Parlamento, será capaz de resolver a situação?

Essa é uma grande questão. Por isso, fá-lo-emos em duas etapas. O primeiro passo é o que é exigido pelo plano de Recuperação e Resiliência. A propósito, esta condição foi colocada pelo nosso governo e não era um requisito da União Europeia. Essa condição diz que o procurador-geral deve ter um controlo judicial, que tem de haver um juiz, aleatório, que investigue o Procurador-Geral da República. Isso era impensável até agora porque, neste momento, o procurador-geral diz que só Deus está acima dele. Agora, além de um Deus acima dele, terá um juiz aleatório a avaliar os seus passos.

Essa é a base do Estado de direito...

Exatamente. Acreditamos que este primeiro passo vai passar, porque há 5 mil milhões de euros associados a esta reforma e seria muito difícil para um partido político explicar por que não quer ter estes 5 mil milhões de euros para os cidadãos búlgaros; por não estar disposto a fazê-lo.

Pode dizer-nos por que razão existe esta ligação direta entre esta centralização da investigação, através do procurador-geral, e o sistema de corrupção?

Não existe atualmente qualquer controlo sobre a decisão de um procurador investigar ou não. É um julgamento interno na sua própria mente. Também precisamos de controlar isso, mas o maior problema é que o procurador-geral tem o controlo de cada um dos procuradores e pode enviá-los para as fronteiras longínquas do país e dizer: "durante os próximos quatro anos vá investigar lá". Portanto, nenhum procurador normal, com uma estrutura normal de incentivos, vai querer iniciar uma investigação a qualquer um dos grandes escândalos de corrupção.

O país precisa de estabilidade e precisa de reformas. Estaria disposto a criar a grande coligação com o GERB e com Boyko Borisov em nome destes grandes desafios que têm de ser enfrentados pela Bulgária?

Estamos dispostos a mostrar um programa positivo que tem muitas políticas coincidentes e queremos fazer avançar o país, no parlamento, onde todas estas medidas precisam de ser votadas, e não apenas com Borisov, mas com todos os deputados.

Mas estava pronto a detê-lo, há alguns anos, tendo em conta também a reforma do sistema judicial. E agora está a pedir-lhe que coopere consigo para a reforma do poder judicial?

Queremos ter um sistema judicial livre e justo. E isso permitiria a Borisov sentir-se, creio eu, mais confortável, porque pessoalmente sinto que o seu maior receio é que queiramos mudar um contra o outro. Mas o que estamos a dizer é: vamos democratizar o Ministério Público, vamos ter um controlo judicial, para que todos sintam que existe um tratamento verdadeiramente justo. E a propósito, enquanto ele faz isto pode estar no parlamento, se assim o decidir, e terá imunidade.

A sociedade búlgara e a opinião pública búlgara estão extremamente polarizadas entre os sentimentos pró-russos e as orientações pró-ocidentais. O que pensa fazer?

Quando chegámos ao poder, o sentimento era de que mais de 60% da população era pró-Rússia. Foi o que vimos nas sondagens. Hoje, devido ao que está a acontecer com a guerra, são apenas entre 20% e 25%, uma queda enorme dos 60% para os 20%. E isto tem que ver com duas coisas. Em primeiro lugar, as pessoas começaram a distinguir entre a história da Rússia e o atual regime de Putin. Em segundo lugar, o que é mais importante, notei que os búlgaros tinham medo de não conseguirmos sobreviver sem a Rússia. Pensavam que éramos totalmente dependentes, totalmente dependentes do petróleo. Portanto, havia um medo embutido.

Com a Gazprom, mostrámos que a Bulgária pode diversificar, somos 0% dependentes da Gazprom. Portanto, esse medo desapareceu. E creio que este é provavelmente um dos maiores progressos da nossa sociedade. Não estou a dizer que é pró-russa ou anti-russa. Estou a dizer que não há medo, não há medo de tomar uma posição independente sobre coisas importantes. E o que também vi em vários artigos que saíram que diziam que a Bulgária foi um dos primeiros países a ajudar a Ucrânia. As pessoas sentiram orgulho, um orgulho de que desta vez a Bulgária estava no lado certo da história, foi cedo, e foi reconhecida.

O Presidente da República não ficou muito satisfeito com a sua decisão de vender munições e armamento à Ucrânia.

Muito claramente. E penso que todos compreenderam o que fizemos, porque foi no início da guerra. O que fizemos foi trabalhar com parceiros norte-americanos, britânicos, romenos e polacos. Portanto, a Bulgária vendeu as armas aos EUA e ao Reino Unido e, assim, não assumimos o risco direto no início da guerra com a Ucrânia. Eles forneceram essas armas gratuitamente aos ucranianos e foi vantajoso para todos. Os ucranianos receberam armas fundamentais logo no início, e nós representamos uma parte muito grande dessas armas. Os EUA conseguiram ter um fornecimento estável, tal como o Reino Unido, e paralelamente a indústria búlgara saiu-se muito bem. Portanto, este é um exemplo de um caso específico de uma vitória e de estar do lado certo da história sem correr um risco direto específico.

Sim, mas - mais uma vez - o presidente, Rumenn Radev, continua contra...

Sim, ele é contra. E penso que a sua versão de paz não é aquilo em que a maioria dos búlgaros acredita. A sua versão de paz é, digamos, se alguém atacar a Bulgária e levar o território até Varna e disser, "vamos ter paz", e mais do que isso, "vamos rejeitar qualquer apoio da União Europeia para que tenhamos paz". Isso, para nós, não é paz. O país atacante deve voltar ao ponto de partida e só depois é que podemos ter negociações. Caso contrário, não é paz. É, na verdade, autorizar a ocupação.

Ao mesmo tempo, uma empresa russa, a Lukoil, ainda possui oficialmente a refinaria de petróleo mais importante do país, em Burgas. Portanto, ainda existem fortes relações com a Rússia, e interesses, interesses económicos...

É verdade. Fizemo-lo para salvaguardar o interesse específico da Bulgária, porque não temos uma segunda refinaria. Apesar de o Mar Negro ser um mar, o Bósforo é uma situação de alto risco, porque pode ser parado a qualquer momento e porque o equipamento russo foi criado para funcionar com o petróleo russo. É necessário que haja mudanças consideráveis no equipamento para começar a trabalhar com o petróleo Brent. Conseguimos falar com os nossos parceiros da União Europeia e obter um ano e meio de derrogação para ter o fornecimento. Portanto, é isto que os búlgaros estão a ver agora.

Entrevista com Boyko Borisov

Segundo a União Europeia, e não apenas a União Europeia, a reforma da justiça é a reforma-chave para lutar eficazmente contra a corrupção. Concorda com isso?

Cada sistema é continuamente reformado para se tornar melhor e para enfrentar novos desafios. Naturalmente, estou de acordo.

O centro de uma reforma de um sistema de justiça é a reforma da Procuradoria-Geral. Concorda em reduzir drasticamente o poder do procurador-geral?

Temos um sistema muito bem desenvolvido de reforma judicial em que a palavra-chave é o controlo do procurador-geral por parte das instituições. Isto será adotado pelo próximo Parlamento.

Então pensa que, seja como for, o sistema tem de mudar, porque se todas estas atividades estão relacionadas com a corrupção. O problema está relacionado com o sistema judicial?

É por isso que existe um consenso nacional, agora, de que o sistema precisa de mudar.

Em nome das reformas, em nome da urgência, da emergência deste momento com a guerra na Ucrânia, pensa que seria possível fazer uma grande coligação com o partido Kiril Petkov "Continuar a Mudança"?

Não sei se ela pode ser formada, mas sei que se for formada, a Bulgária sairá da crise política muito rapidamente. Graças ao autocontrolo que os partidos da coligação têm, muitas coisas boas e corretas serão feitas pela Bulgária. Segundo o Instituto Nacional de Estatística da Bulgária e a instituição oficial, em cinco meses a Bulgária tornou-se três vezes mais dependente economicamente da Rússia. É o que dizem todos estes gráficos. Exportamos para a Rússia quase 5 mil milhões. E as importações são de 2,5 mil milhões de euros, aumentaram em 58%.

O que faria para alterar esta tendência?

Não vamos deixar que o façam. Temos aqui petróleo diferente do dos russos. Aprovámos leis no parlamento. Não podemos chegar a esse ponto, é o que o meu partido não quer.

De onde vem esse petróleo, então?

Há muito petróleo no mundo. É importante que não seja russo. Penso no petróleo iraquiano, por exemplo. Além disso, nós em Alexandroupoulis temos um terminal de gás natural liquefeito que é propriedade do estado a 90%. Neste momento, estamos a trabalhar arduamente para ter um oleoduto na refinaria de Alexandroupoulis, para que seja mais fácil reabastecer com petróleo não-russo.

Mas a refinaria continua a ser propriedade da Lukoil. Em termos legais.

Sim, mas as regras num país são feitas pelo Estado, não por qualquer empresa. Parte do meu partido votou pela diversificação a 100%, não só da Gazprom mas também do combustível nuclear russo para a central nuclear de Kozloduy.

Acha que cometeu alguns erros no passado, deste ponto de vista, ao talvez construir demasiados laços com a Rússia para o fornecimento de gás?

Desculpe, mas vou discordar de si. O governo que parou o South Stream foi o meu governo.

Então foi contra?

Sim, claro, e foi por isso que o parei.

Desde o início?

Putin e Lavrov foram a Ancara e Atenas e quiseram levar o gás através da Turquia e da Grécia. Lembra-se? Se recuarmos no tempo, o fluxo principal que deveria vir do Azerbaijão em diante era o Nabucco. O Nabucco atravessava a Bulgária. A União Europeia descartou esta hipótese e passou o gás pela Turquia e pela Grécia, contornando a Bulgária. E eu discordei.

A Bulgária continua a ser um país fortemente polarizado, com a opinião pública dividida entre um sentimento pró-russo e um sentimento pró-ocidental. Como é que consegue conquistar o sentimento pró-russo para votar em si?

Em, no mínimo 10%, o GERB está a perder com a sua dura política pró-ucraniana. Antes da guerra na Ucrânia, tentámos ter uma política equilibrada nos Balcãs. A partir do momento em que Putin atacou a Ucrânia, não tivemos qualquer mudança de sentimento ou de posição. Putin é o agressor do povo russo e Putin tem de ser detido. Esta é uma grande diferença. Sentimento é sentimento, mas a partir do momento em que eles atacaram o povo inocente ucraniano, não temos qualquer hesitação. E aqueles que acreditam em mim, são centenas de milhares de pessoas do GERB a apoiar-me.

De acordo consigo, quando a Rússia diz que o que está a acontecer na Ucrânia é uma ameaça à sua própria existência, é porque estamos prontos a escalar, a escalar o conflito? Ou será que pensa que é um bluff?

Se é um bluff, não sei. Durante os últimos dois anos, o Presidente Putin comportou-se como uma pessoa diferente daquela que conhecemos no passado. O Ocidente, do qual eu faço parte, não deve permitir que isto aconteça. Evidentemente, todos os meios diplomáticos devem também ser utilizados para impedir o derramamento de sangue. Há pessoas que estão a morrer.

Pensa que a Bulgária está ameaçada por esta guerra? Diretamente ameaçada? Existe o risco de um conflito real para o seu país ou não?

A Bulgária é um membro da NATO e há o artigo quinto.

Mas ao mesmo tempo, se olharmos para outros países que são abrangidos pelo Artigo 5º da NATO, como os países bálticos ou a Polónia, eles sentem-se particularmente ameaçados pelo risco de prolongamento do conflito. Só estou a perguntar se partilha o ponto de vista de estar entre os países mais ameaçados da NATO.

É claro que o risco existe. Este risco significa permitir que Putin venha amanhã à Bulgária e à Polónia. É por isso que todas as leis que aprovámos são para uma diversificação total, para longe da Rússia, nos setores da energia, do armamento e em tudo.

Estas são as quintas eleições em dois anos. Portanto, uma fonte de instabilidade. O que faria para evitar uma sexta eleição nos próximos meses?

O respeito que os nossos inimigos têm por mim é revelador. Estamos a falar em termos de política externa. Neste caso, os inimigos são irrelevantes. Já fui primeiro-ministro três vezes, mas espero que depois das eleições, juntamente com os líderes políticos que declaram uma filiação euro-atlântica, seja possível formar governo.

Agora a economia. Porque governar num país tem a ver com economia, especialmente em situações de emergência. Qual é o estado da economia búlgara? Porque se esperava que o PIB crescesse mais do que o que está realmente a crescer...

O Banco Nacional Búlgaro diz que haverá uma dívida enorme, 90 mil milhões de levs. São 45 mil milhões e algo em euros de dívida externa, neste momento, num ano. Aumentou 10%. Enquanto eu fui primeiro-ministro, com a Estónia, fomos os detentores do recorde da dívida externa mais baixa.

E em relação ao euro? Acha que o país está pronto para adotar o euro ou não?

Quando eu governava o país, entrámos na União Bancária Europeia e na sala de espera da Zona Euro. Os outros têm de pensar. Eu sou um homem de ação. Nós já estaríamos na zona euro, juntamente com a Croácia.

De qualquer modo, mesmo com estes números, vão em breve recuperar e poder adotar o euro.

Eu trouxe o país para a sala de espera da Zona Euro e da União Bancária Europeia. Se eu tiver oportunidade, trarei o país também para a Zona Euro. Há dois anos, tínhamos todos os critérios técnicos cobertos. Desde então, é o caos.