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Ucrânia luta contra a corrupção numa tentativa de adesão à UE

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, discursa numa conferência de imprensa durante uma cimeira da UE em Bruxelas
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, discursa numa conferência de imprensa durante uma cimeira da UE em Bruxelas Direitos de autor AP Photo
Direitos de autor AP Photo
De  Euronews
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Artigo publicado originalmente em inglês

O recente esforço da Ucrânia para combater a corrupção faz parte de uma batalha de uma década que só se acelerou depois da invasão total da Rússia e do seu pedido formal de adesão à União Europeia.

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Desde o início da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, Kiev tem cortejado o Ocidente, tanto para apoiar o armamento das suas forças na linha da frente como para garantir o futuro do país.

O que Kiev pretende é a adesão à UE e à NATO - uma conquista que seria difícil de obter mesmoque a Ucrânia não estivesse em guerra. O sucesso inclui vencer uma guerra sem fim à vista e reformular partes fundamentais da sociedade e da governação ucranianas.

Apesar destes obstáculos, Kiev concentrou grande parte da sua energia na tentativa de aceder a ambos os blocos o mais rapidamente possível. Para o efeito, tem de resolver um dos principais requisitos para a adesão a Bruxelas: a corrupção.

Luta contra a corrupção ao longo de décadas

A Ucrânia tornou-se um candidato formal à adesão à UE pouco depois de a Rússia ter lançado a sua invasão em grande escala em 2022. Desde então, a Ucrânia cumpriu dois dos sete requisitos para aderir ao bloco, de acordo com a UE. Estes incluem alterações relacionadas com a lei da comunicação social e o sistema judicial do país.

O país tem agora de cumprir os outros cinco requisitos da UE, incluindo a prevenção do branqueamento de capitais, a redução da influência dos oligarcas e o combate à corrupção generalizada.

A corrupção é um problema de longa data no antigo país soviético. A Ucrânia é atualmente o segundo país da Europa com a pontuação mais baixa no Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional, situando-se imediatamente acima da Rússia.

AFP
Juízes do Supremo Tribunal da Ucrânia votam para destituir o chefe do tribunal, Vsevolod Kniaziev, durante sessão em KievAFP

De acordo com Ian Bond, diretor de política externa do Centro para a Reforma Europeia, "a Ucrânia fez menos progressos do que muitos países da Europa Central e Oriental no que diz respeito ao legado da forma como saiu do comunismo".

E Kiev só "há relativamente pouco tempo implementou a reforma geral das instituições ucranianas para resolver problemas como a corrupção judicial".

Em 2013, apenas um ano antes de a Rússia anexar ilegalmente a Crimeia, o país obteve 25 pontos em 100 no Índice de Perceção da Corrupção da Transparência Internacional.

Uma "janela de oportunidade" para combater a corrupção

Mas, desde 2013, a Ucrânia tem vindo a subir no ranking de corrupção da Transparência Internacional. No ano passado, recebeu uma pontuação de 33, que ainda está nove pontos atrás do membro da UE com a classificação mais baixa, a Hungria.

Mas esta classificação é um grande salto em relação ao lugar do país há apenas alguns anos... já que tentou implementar medidas anticorrupção mesmo antes da sua recente candidatura à UE.

AP Photo
Monumentos aos fundadores de Kiev ardem enquanto manifestantes antigovernamentais entram em confronto com a polícia de choque em 2014AP Photo

Principalmente por causa de quase uma década de turbulência, seja pela anexação ilegal da Crimeia pela Rússia, pela invasão em grande escala ou pelos protestos que abalaram o país em 2013.

Entre 2013 e 2014, centenas de milhares de pessoas saíram à rua no âmbito de um movimento de massas contra o então presidente pró-russo Viktor Yanukovich, exigindo que os funcionários corruptos fossem processados e que os ativos roubados do orçamento nacional fossem devolvidos.

"Antes da Revolução da Dignidade, mais ucranianos tolerariam a corrupção. Mas agora vemos as mudanças tectónicas no bom caminho, para uma tolerância zero face à corrupção", diz Oleksandr Kalitenko, consultor jurídico da Transparência Internacional Ucrânia.

Acrescentou que o fluxo de dinheiro e ajuda para a Ucrânia - tanto após a anexação ilegal da Crimeia como após a invasão em grande escala - também fez com que mais pessoas se preocupassem com o destino dos fundos. Entre 2021 e 2022, a percentagem de pessoas que consideravam que a corrupção não era justificável aumentou de 40% para 64%.

AP Photo
Ucranianos acendem velas num memorial para as pessoas mortas em confrontos com as forças de segurança na Praça da Independência de Kiev em 2013AP Photo

Outro impulso para combater a corrupção

Após a invasão total da Rússia, a Ucrânia acelerou os seus esforços para limpar a corrupção e cumprir as normas da UE.

Desde então, restabeleceu o seu regime anticorrupção, que expirou em 2017. Além disso, selecionou recentemente os novos chefes das suas instituições anti-corrupção, a Procuradoria Especializada Anticorrupção [SAPO] e o Gabinete Nacional Anti-Corrupção da Ucrânia [NABU].

A administração do presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy também demitiu uma série de funcionários locais e nacionais e agentes da autoridade. E os procuradores anticorrupção do SAPO e do NABU efetuaram detenções de corruptos de alto nível.

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Em junho, um juiz da região de Kiev fez manchetes internacionais depois de ter sido detido por ter escondido mais de 136.000 euros de subornos em frascos de pickles.

AP Photo
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, e o presidente do Conselho Europeu, Charles MichelAP Photo

Mas apesar destas conquistas - e de o primeiro-ministro ucraniano Denys Shmyhal ter afirmado que pretende que o país adira ao bloco dentro de apenas dois anos - alguns dirigentes da UE sublinharam que a Ucrânia ainda tem um longo caminho a percorrer até se tornar um Estado-Membro.

Em maio, o Presidente francês Emmanuel Macron afirmou que a adesão da Ucrânia à UE poderia demorar décadas.

A Croácia e a Roménia, países que antecederam a Ucrânia na UE, demoraram anos a aderir ao bloco, tendo Zagreb aderido 10 anos depois de ter apresentado o seu pedido de adesão e Bucareste 12 anos. Nenhum dos dois países estava em guerra quando aderiram.

E, segundo Bond, cumprir os requisitos da UE é "especialmente difícil em tempo de guerra, quando o governo, sejamos justos, tem muitas outras prioridades em mente".

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Se a Ucrânia se tornar membro dentro do prazo previsto por Shmyhal, será também o quinto maior país da UE e a nação com o PIB per capita mais baixo do bloco.

Em 2021, antes do início da invasão em grande escala, a Ucrânia tinha um PIB de cerca de 4.000 euros per capita, muito abaixo do membro com menor desempenho da União Europeia, a Bulgária, que tem um PIB de 10.000 euros per capita.

É mais fácil aderir à NATO do que à UE?

A Ucrânia e a NATO têm vindo a aproximar-se cada vez mais desde que a Rússia lançou a sua invasão em grande escala. A Ucrânia pretende aderir ao grupo para garantir a sua segurança futura, considerando-o uma forma de impedir novas agressões russas.

Desde o início da guerra, os membros da NATO prometeram milhares de milhões de euros de ajuda militar à Ucrânia, treinaram as forças de Kiev e ajudaram a coordenar a ajuda humanitária e não letal ao país.

AP Photo
O presidente dos EUA, Joe Biden, durante uma reunião com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, à margem da cúpula da NATO, em VilniusAP Photo

Em muitos aspetos, pode dizer-se que as forças armadas ucranianas são o exército da NATO com melhor desempenho neste momento", afirmou Bond.

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Durante a sua última cimeira anual em Vilnius, em julho, a aliança militar lançou o Conselho NATO-Ucrânia, um órgão permanente onde a aliança e Kiev podem reunir-se em situações de emergência.

O objetivo é que a Ucrânia adira à NATO "quando os aliados estiverem de acordo e as condições estiverem reunidas". Mas, à semelhança do que acontece em relação à UE, a adesão da Ucrânia poderá demorar anos, uma vez que um dos principais requisitos da organização é o fim da ocupação russa do seu território.

Isto decorre do Artigo 5 do Tratado do Atlântico Norte, que estipula que um ataque a um dos seus membros deve ser considerado um ataque a todos os seus Estados-membros.

Isto significa que, se a Ucrânia se tornasse membro da NATO enquanto está em guerra com a Rússia, a aliança militar seria forçada a entrar em confronto direto com Moscovo.

AP Photo
Soldado ucraniano parado na frente de um veículo de combate de infantaria Marder na área de treino das forças alemãs em Munster, AlemanhaAP Photo

Segundo Jamie Shea, antigo porta-voz da NATO, este requisito pode significar que a Ucrânia adira à aliança "em simultâneo" com a adesão à UE, apesar de, teoricamente, ser mais fácil aderir ao grupo de 31 membros do que a Bruxelas.

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Ao contrário da NATO, houve alguns países que aderiram à UE e à sua antecessora, a Comunidade Económica Europeia, sem terem controlo total sobre as suas fronteiras, como a Alemanha depois da Segunda Guerra Mundial e Chipre.

Shea também argumenta que, devido ao longo período de admissão em ambos os grupos, as tentativas de Kiev para se tornar membro de um devem também complementar a sua tentativa de aderir ao outro.

E que os seus esforços devem "reforçar-se mutuamente e ser complementares, de modo a que quanto mais a Ucrânia conseguir da NATO, mais fácil se torna para a Ucrânia cumprir os requisitos da UE.

"E quanto mais a Ucrânia se aproximar da UE em termos de estabilidade política, mais fácil será para ela melhorar a sua segurança e defesa".

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