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Governo polaco planeia referendo sobre a rejeição de "milhares de imigrantes ilegais"

O Presidente polaco Mateusz Morawiecki.
O Presidente polaco Mateusz Morawiecki. Direitos de autor AP Photo
Direitos de autor AP Photo
De  Euronews com AP
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Artigo publicado originalmente em inglês

Previsto para o mesmo dia das eleições de outubro, o referendo é um golpe na política da UE, numa altura em que Varsóvia e Bruxelas se confrontam com a alegada erosão democrática da Polónia.

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O partido no poder na Polónia (PiS - Lei e Justiça) quer perguntar aos eleitores, em referendo, se apoiam a aceitação de "milhares de imigrantes ilegais do Médio Oriente e de África" como parte de um plano de relocalização da União Europeia, disse o primeiro-ministro no domingo, numa altura em que o partido conservador procura evitar um desafio da oposição política.

O primeiro-ministro Mateusz Morawiecki anunciou a questão do referendo num novo vídeo publicado nas redes sociais. O vídeo indica que o PiS está a tentar usar a migração na campanha para as eleições gerais, uma tática que o ajudou a chegar ao poder em 2015.

O governo já afirmou anteriormente que pretende realizar o referendo a par das eleições legislativas de outono, previstas para 15 de outubro.

De acordo com Morawiecki, a pergunta seria: "Apoia a admissão de milhares de imigrantes ilegais do Médio Oriente e de África ao abrigo do mecanismo de deslocalização forçada imposto pela burocracia europeia?"

Partilha de responsabilidade entre Estados-membros

Em junho, os ministros do Interior da União Europeia aprovaram um plano para partilhar a responsabilidade pelos migrantes que entram na Europa sem autorização, o que está na origem de uma das mais longas crises políticas do bloco europeu.

Os ministros aprovaram um acordo que equilibra a obrigação dos países onde chegam a maioria dos migrantes de os identificar e alojar, com a obrigação dos outros membros de prestar apoio, quer financeiro quer através do acolhimento de refugiados.

O sistema de asilo da Europa entrou em colapso há oito anos, depois de mais de um milhão de pessoas terem entrado - a maioria delas fugindo do conflito na Síria - e de terem sobrecarregado as capacidades de receção na Grécia e em Itália, o que provocou uma das maiores crises políticas da UE.

Desde então, os 27 países da UE têm-se debatido sobre quais os países que devem assumir a responsabilidade pelas pessoas que chegam sem autorização e se os outros membros devem ser obrigados a ajudá-las.

Há muito tempo que o Ministério da Justiça polaco está em conflito com os 27 membros da União Europeia por o bloco considerar que as alterações introduzidas pelo Governo de Varsóvia no sistema judicial e nos meios de comunicação social constituem uma erosão democrática.

Bruxelas está a tomar medidas legais relativamente a uma nova lei polaca que cria uma comissão especial para investigar a "influência russa" na Polónia. O plano tem sido fortemente criticado como uma tentativa velada de deslegitimar os políticos da oposição, nomeadamente Donald Tusk, e de os impedir efetivamente de chegar ao poder.

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