Agricultores europeus isentos das regras aplicáveis às terras em pousio

Protesto dos agricultores continuam em Barcelona
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A Comissão Europeia adotou um regulamento que concede uma isenção parcial aos agricultores europeus das regras ambientais aplicáveis às terras em pousio. Medida entra em vigor na quarta-feira com efeitos retroativos a 1 de janeiro.

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Os agricultores europeus vão beneficiar de uma isenção parcial às regras ambientais aplicáveis às terras em pousio, na sequência de um regulamento adotado pela Comissão Europeia.

O regulamento entrará em vigor na quarta-feira, 14 de fevereiro, e será aplicável com efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro por um ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2024.

Numa altura de protestos do setor agroalimentar em toda a União Europeia, Bruxelas acredita que a isenção parcial "dá resposta a vários pedidos de maior flexibilidade, tal como solicitado pelos Estados-Membros para responder melhor aos desafios com que se deparam os agricultores".

Na prática, passa a considerar-se que os agricultores que cultivam culturas fixadoras de azoto e/ou culturas secundárias sem recorrer a produtos fitossanitários em 4 % das suas terras aráveis cumprem a norma abrangida pela isenção.

O regulamento salvaguarda ainda que "os agricultores que assim o decidam podem continuar a cumprir o requisito com terras em pousio ou com características não produtivas".

No último mês, têm-se verificado por toda a UE intensos protestos de agricultores que lutam por melhores condições e criticam as apertadas metas ambientais que sufocam o setor.

Apesar das concessões de Bruxelas, os governos de cada país tentam apaziguar os ânimos dos agricultores. Numa reunião com representantes dos sindicatos, o primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, prometeu trabalhar para encontrar soluções, mas não apresentou qualquer proposta concreta.

Na Polónia, também se mantêm os protestos junto à fronteira com a Ucrânia, onde os agricultores se queixam das isenções alfandegárias a que estão sujeitos os produtos ucranianos.

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