A legislação altamente controversa, introduzida pelo Governo de Giorgia Meloni, foi condenada pelos críticos como um golpe aos direitos das mulheres.
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Os italianos saíram às ruas de Roma, na segunda-feira, em protesto após a câmara baixa do parlamento italiano ter aprovado uma nova legislação que prevê que ativistas e associações pró-vida possam entrar em clínicas de aborto.
A medida, aprovada pelo partido no poder, Irmãos da Itália, faz parte de um pacote de iniciativas que são financiadas pelos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disponibilizados pela União Europeia, e terá supostam em vista "envolver organizações sem fins lucrativos com experiência em fornecer apoio à maternidade em clínicas de planeamento familiar".
A iniciativa, altamente criticada pela oposição e que faz parte de um pacote de medidas destinadas à saúde, foi aprovada pela câmara dos deputados na última quinta-feira com 140 votos a favor e 91 contra. Agora, terá ainda de ser votada no Senado italiano, mas deve passar com facilidade.
A primeira-ministra de Itália, Giorgia Meloni, justifica que a medida tem como objetivo a facultar informação às mulheres sobre as medidas alternativas disponíveis, como a assistência financeira e outros apoios sociais, para que não recorram à interrupção voluntária da gravidez (IVG) por pressões económicas.
Já os críticos acusam que a iniciativa vai possibilitar aos ativistas pró-vida intimidar as mulheres e restringi-las dos seus direitos.
A Lei 194, aprovada em 1978, permite a interrupção voluntária da gravidez gratuita nos primeiros 90 dias, por razões de saúde, económicas, familiares ou sociais.