Em novembro, a Letónia aprovou formalmente a legislação que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Lei entrou em vigor na segunda-feira.
PUBLICIDADEPouco passava da meia-noite de segunda-feira quando Maksim Ringo e Janis Locs diseram o sim e se tornaram no primeiro casal homossexual a unir-se pelo civil na Letónia.
"Há muito tempo que esperávamos por este dia", disse Janis. "Há um pouco de stress, claro, mas é uma alegria podermos finalmente ser vistos perante o país", acrescentou.
Ringo e Locs conhceram-se no início de 2019 e, no final desse ano, decidiram viver juntos. Agora, todos os casais, incluindo os casais do mesmo sexo, poderão registar a sua união civil ao abrigo da lei aprovada no passado mês de novembro, que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O notário Aigars Kaupe sublinhou a importância da lei: "Isto não é apenas histórico, é de facto importante para a sociedade letã, o direito de reconhecer que as pessoas são diferentes, que as relações são diferentes e que todas têm valor".
A nova lei entrou em vigor na segunda-feira, e permite uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Em novembro, o parlamento letão aprovou formalmente a lei, na sequência de uma ação judicial interposta por 46 casais do mesmo sexo que pretendiam ser reconhecidos como unidades familiares.
Um longo caminho até ao reconhecimento
A ministra da Justiça da Letónia, Inese Libina-Egnere, reconheceu que "o caminho não foi fácil" e elogiou aqueles que o prepararam para o progresso futuro.
"Tivemos a sorte de terminar de forma a que os próximos pudessem julgar e pensar no que mais poderia ser feito", afirmou Libina-Egnere.
Kaspars Zalitis, líder do movimento "Parceiros para a Vida", afirmou que a Letónia lutou durante 25 anos para obter este reconhecimento. "Penso que este é o momento em que podemos celebrar. Este é o momento em que a história acontece e estes dois homens escreveram no livro de história algo que nunca existiu e que é o amor".
A união será registada desde que os indivíduos não sejam casados, parentes diretos, irmãos ou meios-irmãos e não tenham registado outra união.
Só há cinco países da UE onde o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo não é permitido: Bulgária, Lituânia, Polónia, Roménia e Eslováquia.
Em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido desde 2010.