Horários por preencher e mais de 800 professores em falta nas escolas portuguesas

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No arranque do ano letivo, faltam nas escolas portuguesas mais de 800 professores. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estima que cerca de 200 mil alunos não tenham professor a pelo menos uma disciplina. 

“Mais de 200.000 alunos, e estamos a falar de um universo de 1.400.000, não teriam pelo menos um professor. Esta é uma situação mais grave que a do ano passado. No ano passado, nesta altura seria na ordem dos 100.000, o que já era gravíssimo e que tem vindo naturalmente a agravar-se, porque ainda no ano passado se aposentaram 3521 professores e chegaram ao sistema talvez 700 a 800”, comenta Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em declarações à Euronews. 

Os baixos salários, a elevada carga de trabalho e as colocações longe de casa em escolas onde é difícil encontrar docentes levou milhares a abandonarem a profissão. 

Segundo o dirigente da estrutura, “nos últimos seis anos, mais de 14.500 professores, num universo de 120.000/130.000, portanto, mais de 10% de jovens professores devidamente qualificados abandonaram a profissão”. 

“Os salários são baixos. Um professor jovem, de início de carreira, normalmente não é colocado ao pé de casa. Alguns dos professores, se quiserem continuar a trabalhar, terão que pagar porque o salário é inferior à despesa que faz. E hoje com as despesas de habitação aqui em Lisboa e no Algarve, zonas muito turísticas e em que os preços da habitação dispararam, não é possível. As pessoas não podem, a não ser que não se importem nos primeiros anos de pagar para trabalhar para fazer tempo de serviço”, justifica. 

Mário Nogueira denuncia ainda que “os horários de trabalho absolutamente sufocantes, o número de alunos por turma, as exigências que se apresentam”, levaram não só a que os jovens não queiram ser professores, mas a que muitos tenham desistido da profissão depois de a exercerem. 

Em 2021, em Portugal continental, cerca de metade dos professores tinham mais de 50 anos, ao passo que apenas 2% tinham menos de 30 anos. Até 2030, cerca de 50 mil docentes devem abandonar o sistema de ensino e não há diplomados suficientes para colmatar estas aposentações. O governo já colocou em marcha um plano, mas os sindicatos apontam falhas. 

“Nós temos um problema de envelhecimento da profissão. Esse plano aposta muito em conseguir recuperar aposentados e em conseguir manter na profissão pessoas que já têm 60, quase 70 anos, e não se aposentarem já, pagando-lhes 750 euros brutos. É claro que ninguém fica por isso. As pessoas anseiam por se aposentar e, portanto, essas apostas são apostas falhadas”, critica o secretário-geral da Fenprof. 

Além da possibilidade de prolongamento da vida ativa dos docentes até aos 70 anos, em troca de um suplemento ao salário de 750 euros brutos e da recuperação de 200 docentes que se tenham aposentado recentemente, outra das vertentes do plano governamental passa pela captação de 500 mestres ou doutorados. 

Para Mário Nogueira essa aposta do Governo não acautela outro problema: “Não havendo quem apareça desses aposentados ou dos doutorados, são aqueles que já hoje estão sobrecarregadíssimos nas escolas, que já estão com horários que chegam a atingir as 50 horas semanais, que levam em cima com mais seis, sete, oito, dez horas extraordinárias letivas, com todo o trabalho que daí resulta. Portanto, não é por aí que as coisas se irão resolver.” 

Para uma resposta imediata, defende, era necessário recuperar o maior número possível de professores entre aqueles que abandonaram a profissão - 14.500 nos últimos seis anos. Mas até nesse aspeto o sindicalista vê pouca ambição do Governo. “O Ministério da Educação tem a ambição de recuperar 200. Convenhamos que fica um bocadinho cá embaixo”, acusa.  

Em vésperas do regresso às aulas, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, enviou uma carta aos professores, reconhecendo a desvalorização da profissão “ao longo das últimas décadas”, mas prometendo uma revisão do Estatuto da Carreira Docente. 

As negociações com os sindicatos vão arrancar a partir de 21 de outubro e a expectativa é que o processo esteja concluído no prazo de um ano. 

“Iremos ver o que é que nos vão apresentar. Achamos que esse é um caminho. Agora, se é esse o caminho que o Ministério vai apresentar, estamos à espera para conhecer as propostas. E vamos perceber um pouco o que pretendem fazer quando, daqui a um mês e pouco, conhecermos a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, porque não vale a pena dizerem que querem valorizar a profissão e depois o Orçamento ter lá zero”, vinca o secretário-geral da Fenprof. 

O problema com a falta de professores não é exclusivo de Portugal. Outros 23 Estados-Membros da União Europeia debatem-se com a mesma dificuldade, que tem impacto na aprendizagem dos alunos e dificulta o objetivo de proporcionar uma educação de qualidade.

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De acordo com o relatório da Comissão Europeia "Education and Training Monitor 2023", Suécia, Alemanha e Itália são os países mais afetados pela escassez de pessoal docente.