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De Espanha à Suécia: países europeus divergem sobre símbolos religiosos em cargos públicos

Uma mulher muçulmana usa um lenço na cabeça numa rua de Berlim.
Uma mulher muçulmana usa um lenço na cabeça numa rua de Berlim. Direitos de autor  AP Photo
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De Euronews
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Enquanto Berlim reconsidera a sua polémica política de laicidade, a Europa continua a debater os limites da expressão religiosa na vida pública.

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No coração da capital alemã, reacendeu-se um aceso debate político sobre os limites da liberdade religiosa na esfera pública.

O grupo do Partido Verde do Bundestag apresentou uma moção para abolir a Lei da Neutralidade de Berlim ("Neutralitätsgesetz"), que proíbe os funcionários públicos, incluindo professores, polícias e funcionários judiciais, de usarem símbolos religiosos visíveis durante o serviço.

A proposta colocou Berlim no centro de um debate europeu mais alargado sobre a intersecção entre secularismo, liberdade religiosa e neutralidade no local de trabalho.

Em todo o continente, as diferentes abordagens jurídicas e culturais evidenciam a falta de consenso sobre se os símbolos religiosos, nomeadamente os lenços de cabeça e os véus islâmicos, devem ser permitidos nas instituições públicas.

Numa Europa dividida, as identidades nacionais, as experiências históricas e as prioridades políticas influenciam profundamente a forma como as sociedades reagem à expressão religiosa na vida pública.

Desde proibições generalizadas na Bélgica e em França a posições mais permissivas na Suécia e em Espanha, a forma como o continente lida com esta questão continua a ser um estudo de contrastes.

Enquanto algumas nações têm como objetivo a neutralidade, outras dão prioridade à inclusão - e muitas lutam para encontrar um equilíbrio entre as duas.

Espanha: silêncio legal, discrição local

Em Espanha não existe legislação nacional sobre o assunto, deixando as decisões ao critério das escolas e instituições.

Em 2013, o Supremo Tribunal apoiou a decisão de uma escola secundária de Madrid de excluir uma aluna que usava hijab, criando um precedente mas não uma norma.

Embora os grupos islâmicos tenham sublinhado que a Constituição espanhola e um acordo de cooperação de 1992 protegem o direito ao uso de vestuário religioso, o Ministério da Educação não deu prioridade à orientação nacional, argumentando que tais casos são raros e geríveis a nível local.

França: laicismo como doutrina do Estado

França aplica uma das interpretações mais rígidas do secularismo no continente. Todos os trabalhadores do sector público - desde funcionários públicos a estagiários - devem abster-se de expressar crenças religiosas, filosóficas ou políticas de forma visível.

Esta neutralidade rigorosa não é apenas uma política, mas um pilar da República Francesa, concebido para preservar uma esfera pública imparcial.

Bélgica: segurança e coesão acima da visibilidade

Bélgica adotou algumas das medidas mais rigorosas da Europa em matéria de coberturas faciais. Em 2011, tornou-se o segundo país, depois de França, a proibir o uso do véu integral em público, justificando a medida com razões de segurança pública e integração social.

Embora apenas um pequeno número de mulheres na Bélgica use o niqab ou a burca, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem confirmou a proibição em 2017, considerando-a compatível com os princípios mais amplos da igualdade de género e da ordem pública.

Portugal: neutralidade jurídica, aplicação seletiva

Portugal não proíbe explicitamente os símbolos religiosos, mas permite que as instituições - tanto públicas como privadas - apliquem códigos de vestuário neutros, desde que estes sejam aplicados de forma uniforme.

O objetivo é proteger os trabalhadores da pressão religiosa, assegurando simultaneamente que os locais de trabalho permanecem ideologicamente neutros.

Áustria: alargar o âmbito da proibição

Áustria seguiu o exemplo com uma lei de 2017 que proíbe as coberturas faciais em espaços públicos, incluindo os véus islâmicos e qualquer objeto que oculte as características faciais, como capacetes e máscaras. O governo invocou a segurança pública e a coesão social.

Embora tenha surgido uma proposta para alargar a proibição às raparigas nas escolas, o Tribunal Constitucional anulou parte desta legislação em 2020, decidindo que a proibição de véus para raparigas com menos de 10 anos era discriminatória.

Dinamarca: proibição total de cobrir o rosto

A Dinamarca promulgou uma proibição total de coberturas faciais em todos os locais públicos em 2018. A lei, que proíbe qualquer vestuário que oculte o rosto - incluindo burqas e niqabs - foi justificada principalmente por razões de identificação pública e transparência social.

Países Baixos: restrições parciais nas principais instituições

Nos Países Baixos, uma lei de 2019 restringe as coberturas faciais em ambientes públicos específicos - como escolas, hospitais e transportes públicos - onde a comunicação e a identificação claras são consideradas essenciais.

Embora não seja uma proibição total, reflete uma tendência crescente para regular a expressão religiosa nos espaços públicos.

Itália: lei de outra época

A Itália não tem uma proibição específica de vestuário religioso, mas uma lei antiterrorismo de 1975 proíbe a cobertura do rosto em público.

Embora originalmente não estivesse relacionada com vestuário religioso, esta lei tem sido ocasionalmente invocada para restringir o niqab e a burca em certos ambientes públicos ou sensíveis em termos de segurança.

Suécia: liberdade em primeiro lugar, resistência local

A Suécia não proíbe a nível nacional o vestuário religioso e o véu continua a ser permitido na vida pública. A abordagem nacional favorece os direitos individuais, embora alguns municípios tenham tentado impor restrições específicas nas escolas, invocando a integração e a igualdade de género. Estas medidas suscitaram debate, mas ainda não alteraram a política nacional.

Grécia: proteções legais com limites práticos

A legislação grega oferece fortes proteções contra a discriminação com base na religião no emprego e nos serviços públicos. No entanto, a prática tem por vezes contado uma história mais complicada. Num caso ocorrido em 2022, um hospital impediu uma estudante de enfermagem de usar um lenço na cabeça durante o seu estágio, invocando regulamentos uniformes.

O Provedor de Justiça grego decidiu que a política não violava as leis anti-discriminação, enquadrando a questão como um código de vestuário e não como uma questão religiosa.

Bulgária: uma proibição com excepções

Em 2016, a Bulgária introduziu uma proibição nacional de cobrir o rosto em público, invocando a segurança e a coesão social. Embora a lei preveja exceções no domínio da saúde ou do trabalho, reflete esforços mais amplos para regular as expressões visíveis da fé islâmica.

O hijab, que deixa o rosto descoberto, continua a ser permitido e ainda é comummente usado por mulheres muçulmanas em todo o país.

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