O Afeganistão, o Haiti e o Sudão foram visados com uma proibição total, enquanto os cidadãos de sete outros países foram parcialmente impedidos de entrar nos EUA.
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A proibição imposta a cidadãos de 12 países de viajarem para os EUA, imposta pelo presidente Donald Trump, entrou em vigor esta segunda-feira, num contexto de tensões crescentes sobre a imigração.
Os 12 países visados incluem o Afeganistão, Myanmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen. Os nacionais do Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão e Venezuela estão parcialmente sujeitos a restrições.
Na quarta-feira, Trump avisou, num vídeo, que outros países poderiam ser adicionados à lista à medida que novas "ameaças surgissem em todo o mundo".
A proibição surge mais de oito anos depois de a sua primeira medida desta natureza, em 2017, ter negado a entrada a cidadãos de países maioritariamente muçulmanos, provocando o caos em numerosos aeroportos e conduzindo a meses de batalhas legais.
Ao contrário da primeira proibição de Trump, não se notou imediatamente qualquer perturbação nos aeroportos e noutros pontos de entrada.
Os especialistas esperam que a medida - que é mais ampla e mais cuidadosamente elaborada - resista aos desafios legais, em parte devido ao facto de se centrar no processo de pedido de visto.
A proibição não revoga os vistos emitidos para os países incluídos na lista, mas, a menos que o requerente satisfaça critérios restritos para uma isenção da proibição, o seu pedido será rejeitado a partir desta segunda-feira.
Os viajantes com vistos emitidos anteriormente deverão continuar a poder entrar nos EUA mesmo após a entrada em vigor da proibição.
O anúncio de que a proibição entraria em vigor esta segunda-feira foi ofuscado por outras batalhas relativas ao tema da imigração, incluindo protestos generalizados em Los Angeles contra as rusgas de deportação de Trump. As manifestações levaram à mobilização da Guarda Nacional - apesar das objeções do governador da Califórnia.
A política visa especificamente os cidadãos do Haiti e do Afeganistão, embora abra exceções para os indivíduos que colaboraram estreitamente com o governo dos EUA durante as duas décadas de guerra.
Também impõe medidas mais rigorosas aos cidadãos venezuelanos, que têm enfrentado uma pressão crescente por parte da administração Trump nos últimos meses - incluindo deportações repentinas para um centro de detenção em El Salvador, que deram origem a uma batalha legal.
A medida foi denunciada por grupos que prestam apoio à reinstalação de refugiados. "Esta política não tem a ver com a segurança nacional - tem a ver com semear a divisão e vilipendiar as comunidades que estão em busca de segurança e oportunidades nos Estados Unidos", referiu Abby Maxman, presidente da Oxfam America.
Trump justificou a proibição alegando que alguns países registavam um controlo “deficiente” dos passaportes e outros documentos públicos ou que, historicamente, se recusavam a aceitar os seus próprios cidadãos.
Os cidadãos dos países incluídos na lista impõem riscos “relacionados com o terrorismo” e com a “segurança pública”, bem como de ultrapassarem o período de validade dos seus vistos, acrescentou.
Associou também a proibição a um ataque terrorista no Colorado, que feriu uma dúzia de pessoas, afirmando que o mesmo veio sublinhar os perigos colocados pelos visitantes que ultrapassam o período de validade dos seus vistos nos EUA. O homem acusado no incidente é do Egito, um país não incluído na lista de Trump.