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Azerbaijão avança com ações judiciais internacionais contra a Rússia por causa da queda do avião em Aktau

O Presidente russo Vladimir Putin, à esquerda, e o Presidente do Azerbaijão Ilham Aliyev entram numa sala durante uma reunião no Kremlin em Moscovo, Rússia, 8 de outubro de 2024.
O Presidente russo Vladimir Putin, à esquerda, e o Presidente do Azerbaijão Ilham Aliyev entram numa sala durante uma reunião no Kremlin em Moscovo, Rússia, 8 de outubro de 2024. Direitos de autor  Valery Sharifulin/Sputnik
Direitos de autor Valery Sharifulin/Sputnik
De Euronews
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O presidente Aliyev declarou que o Azerbaijão tinha um conhecimento claro do que aconteceu ao avião da AZAL e que os funcionários russos também possuíam a mesma informação.

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O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, anunciou que o seu país está a preparar-se para intentar ações judiciais em tribunais internacionais contra a Rússia relativamente à queda do avião do voo 8243 da Azerbaijan Airlines perto de Aktau, a 25 de dezembro do ano passado.

O avião ia de Baku para Grozny e despenhou-se perto da cidade cazaque de Aktau, no Mar Cáspio, matando 38 pessoas.

Três dias após o acidente, Aliyev disse num discurso à nação que "podemos dizer com toda a clareza que o avião foi abatido pela Rússia (...) Não estamos a dizer que foi intencionalmente, mas foi". Mais tarde, declarou que Baku tinha feito três exigências à Rússia relacionadas com o acidente.

De acordo com o meio de comunicação social azeri Minval, Aliyev disse no sábado que, apesar de as circunstâncias do incidente serem "tão claras como o dia", o Azerbaijão não recebeu qualquer resposta significativa da Rússia, sete meses após o acidente.

Aliyev acrescentou que o procurador-geral do Azerbaijão enviou pedidos ao chefe do Comité de Investigação da Rússia e, até agora, apenas foi informado de que "a investigação está em curso". O Presidente descreveu esta atitude como contraproducente e reafirmou a intenção de Baku de recorrer à justiça internacional.

Por conseguinte, o Azerbaijão informou a Rússia da preparação de um dossier para um processo judicial correspondente, disse Aliyev. Referindo-se à investigação do acidente do voo 370 da Malaysia Airlines, que causou 239 vítimas em 2014 e cujo inquérito subsequente durou mais de uma década. Aliyev disse: "Estamos dispostos a esperar dez anos, mas a justiça tem de vencer. E, infelizmente, a situação, que está atualmente no limbo, não contribui para o desenvolvimento das relações bilaterais entre a Rússia e o Azerbaijão".

Aliyev expõe as exigências do Azerbaijão

Aliyev afirmou que o Azerbaijão tem uma noção clara do que aconteceu ao avião da Azerbaijan Airlines (AZAL) e que os funcionários russos também possuem a mesma informação. "A questão que se coloca é: porque é que eles não fazem o que qualquer vizinho faria numa situação semelhante?", questiona o presidente Azeri.

As exigências do Azerbaijão, segundo Aliyev, são uma confissão de culpa por parte da Rússia, o julgamento dos responsáveis pelo abate do avião, o pagamento de uma indemnização às famílias das vítimas e uma compensação pelos danos sofridos pela AZAL.

Fontes governamentais do Azerbaijão confirmaram em exclusivo à Euronews, a 26 de dezembro, que um míssil terra-ar russo tinha provocado a queda do avião.

Em 4 de fevereiro, um relatório oficial preliminar divulgado pelo Governo do Azerbaijão revelou que o avião tinha sido efetivamente abatido por um sistema de defesa aérea russo Pantsir-S.

"Sabemos que as autoridades russas sabem o que aconteceu", disse Aliyev este domingo aos meios de comunicação social, num evento moderado por Jane Witherspoon, chefe da redação da Euronews no Médio Oriente.

A declaração de Aliyev surge poucas horas depois de ter reiterado o apoio inabalável de Baku à Ucrânia.

"O Azerbaijão apoia inequivocamente a integridade territorial, a soberania e as fronteiras internacionalmente reconhecidas da Ucrânia", afirmou o líder azeri.

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