Juana Rivas entrega o filho mais novo ao pai por ordem do tribunal, após dias de tensão e protestos. O caso reabre o debate sobre o abuso infantil e a proteção das crianças em conflitos familiares internacionais.
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Esta sexta-feira, Juana Rivas entregou finalmente o filho mais novo ao pai, Francesco Arcuri, em cumprimento de uma ordem judicial que tinha sido ratificada dias antes. A entrega teve lugar nos tribunais de Granada, sob condições especiais para proteger a privacidade e o bem-estar emocional da criança.
O processo tem sido marcado por uma forte exposição mediática, especialmente após a tentativa falhada de entrega na terça-feira anterior, quando a criança se recusou a sair com o pai. Relatórios psicológicos alertaram para o possível impacto emocional da transferência e tanto a equipa jurídica de Rivas como vários setores políticos apelaram a uma maior proteção.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso de Rivas e confirmou a validade da decisão do tribunal, mantendo o procedimento acordado entre os sistemas judiciais espanhol e italiano.
Paralelamente, o irmão mais velho da criança, Gabriel Arcuri, enviou uma carta pública denunciando a pressão psicológica exercida sobre o irmão e pedindo a suspensão da entrega, argumentando que a segurança e o bem-estar da criança estão em risco.
Além disso, o caso é também marcado por um processo judicial paralelo em Itália, onde Francesco Arcuri enfrenta um julgamento por alegados maus tratos aos seus filhos, previsto para arrancar em setembro.
Estas alegações complicam ainda mais a situação, que permanece sob escrutínio tanto em Espanha como em Itália, uma vez que as autoridades e os defensores dos direitos da criança insistem na necessidade de proteger a voz e os interesses da criança ao longo de todo o processo.
O caso gerou uma ampla repercussão mediática em Espanha, com várias organizações sociais e políticas a manifestarem a sua preocupação com o bem-estar da criança e com a aplicação da justiça em casos de violência baseada no género.
Além disso, foi apontada a necessidade de rever os protocolos judiciais em casos de custódia internacional, para garantir que o interesse superior da criança seja priorizado e que situações de vulnerabilidade emocional sejam evitadas.
Entretanto, Rivas continua a enfrentar acusações de rapto de crianças, depois de ter escondido os filhos em 2017 para evitar entregá-los ao pai, e a sua equipa jurídica continua a recorrer aos tribunais superiores.
Por outro lado, foi salientada a importância de uma cooperação eficaz entre os sistemas judiciais de diferentes países, neste caso entre Espanha e Itália, para resolver os litígios de custódia de uma forma justa e equitativa.