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Governo espanhol aprova aumento salarial de 11,4% para os funcionários públicos

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Gabinetes de Aconselhamento ao Cidadão Direitos de autor  Ayuntamiento de Madrid
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De Jesús Maturana
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O governo de Espanha, na sequência de uma reunião entre o Ministério da Transformação Digital e da Função Pública e dois sindicatos, chegou a acordo sobre um aumento salarial de 11,4% para os funcionários públicos ao longo de quatro anos, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2025.

Nos termos do acordo, é estabelecido um aumento proporcional de 11,4% para os próximos quatro anos. Em 2025, o aumento será de 2,5% a partir de janeiro do corrente ano, com efeitos retroactivos. Em 2026, o aumento será de 1,5% e, em função do IPC, um adicional variável de 0,5%.

Em 2027 , o aumento será de 4,5% diretamente, ano de eleições se o governo de Sánchez se mantiver no poder, e no final de 2028, o aumento será de 2%. De acordo com os cálculos da mesa de negociação, o efeito cumulativo seria equivalente a um aumento de 11,4%, consolidando as melhorias das tabelas salariais.

Apoio sindical e medidas adicionais

O acordo tem o apoio da UGT e da CSIF, enquanto a CC.OO. não foi avante após quatro reuniões. O governo espanhol considera-o um "grande avanço" que assegura o poder de compra dos funcionários públicos. A CSIF defendeu a sua assinatura como um ato de responsabilidade, embora tenha advertido que não se trata de um cheque em branco e que irá controlar o cumprimento do que foi acordado na comissão de acompanhamento.

O pacto inclui a possibilidade de reforço do quadro de pessoal, a eliminação da taxa de substituição e deixa a possibilidade de negociar a jornada de trabalho de 35 horas, a regulamentação do teletrabalho e melhorias em áreas como a conciliação entre a vida profissional e familiar, a promoção interna, a aposentação e os processos de seleção.

O acordo não só beneficia os trabalhadores, sublinha a UGT, como também tem impacto na qualidade do serviço público, ao recuperar parte do poder de compra perdido e ao garantir novas ofertas de emprego.

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