A alta hospitalar de Marcelo Rebelo de Sousa, após uma cirurgia a uma hérnia encarcerada, volta a colocar a saúde dos Presidentes no centro do debate público. O episódio junta-se a uma longa lista de sustos vividos por chefes de Estado portugueses, e não só.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, teve alta hospitalar, ao final da manhã de quarta-feira, após ter sido submetido a uma intervenção cirúrgica no Hospital de São, no Porto, devido a uma hérnia encarcerada.
Agora deverá cumprir um repouso de duas semanas no Palácio de Belém, mas não será substituído no cargo. Marcelo salientou, aliás, nas primeiras declarações aos jornalistas, que "há muito trabalho para o Presidente fazer nos próximos dias".
O chefe de Estado fez elogios à unidade hospitalar, à equipa médica que o acompanhou e quis reforçar a confiança no SNS. "Não é a primeira vez que enfrento situações mais complicadas nos meus dois mandatos e recorri sempre ao Serviço Nacional de Saúde em diversas unidades", afirmou à saída do Hospital de São João.
Ao longo dos últimos anos, Marcelo Rebelo de Sousa tem habituado os portugueses a uma agenda intensa, marcada por constantes deslocações, contactos públicos e um ritmo nem sempre compatível com pausas para descanso. Pelo caminho, porém, vários episódios de saúde obrigaram o Presidente da República a passagens por hospitais, algumas delas de urgência.
A primeira ocorrência relevante ocorreu em dezembro de 2017, quando Marcelo foi internado de urgência para ser operado a uma hérnia umbilical. A cirurgia decorreu sem complicações e durante o internamento chegou mesmo a despachar diplomas a partir do quarto de hospital.
Menos de um ano depois, em agosto de 2018, um desmaio à saída de uma visita ao Santuário do Bom Jesus, em Braga, após uma quebra de tensão num dia de calor, levou-o ao hospital da cidade por precaução. Mas o chefe de Estado regressou à atividade no próprio dia.
Já em 2019, Marcelo anunciou que iria realizar um cateterismo para avaliar o estado das artérias coronárias. A intervenção decorreu sem complicações no Hospital de Santa Cruz, em Oeiras.
No final de 2021 voltou a ser submetido a uma cirurgia para correção de duashérnias inguinais no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa. A intervenção teve carácter programado e decorreu sem incidentes, com alta nos dias seguintes.
O verão de 2023 trouxe novo susto. Em julho, durante uma visita à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova, na Costa da Caparica, o Presidente desmaiou de forma súbita. Foi transportado para o Hospital de Santa Cruz, onde realizou exames que afastaram complicações graves. Após observação e estabilização, recebeu alta no mesmo dia.
Os presidentes que tiveram sustos de saúde em Belém
Esta não é a primeira vez que a saúde de um Presidente de República é motivo de preocupação em Portugal.
O antecessor de Marcelo Rebelo de Sousa, Aníbal Cavaco Silva, protagonizou, nas comemorações do 10 de Junho, em 2014, um momento que preocupou quem assistia ao seu discurso. Estava na Guarda, nas celebrações do Dia de Portugal, quando se sentiu mal e caiu. Teve de ser levado em braços do púlpito pelos militares presentes.
Cavaco Silva foi assistido no local pela equipa médica presente e regressou meia hora depois pararetomar o discurso, não tendo sido transportado para o hospital. O médico que o assistiu disse que o então Presidente não chegou a perder a consciência: teve uma reação vagal, uma resposta física do corpo que leva a uma queda súbita da pressão arterial e da frequência cardíaca.
O primeiro desmaio de Cavaco Silva não foi o de 2014. Antes disso,em 1995, durante a tomada de posse do Governo de António Guterres, enquanto Mário Soares discursava no Palácio da Ajuda, o chefe de Governo cessante desmaiou.
Mais tarde, Cavaco justificou o desmaio com as horas difíceis que tinha passado devido à morte do sogro.
Mais preocupante foi a primeira operação ao coração de Jorge Sampaio durante o seu primeiro mandato no Palácio de Belém. Nessa altura, o Tribunal Constitucional declarou o impedimento temporário do Presidente que foi substituído no cargo por Almeida Santos, presidente da Assembleia da República e segunda figura do Estado.
Foi a primeira vez, desde o 25 de Abril, que um Presidente foi substituído temporariamente na chefia do Estado.
O que diz a Constituição sobre a substituição de um Presidente?
Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter sido internado de urgência na segunda-feira, Fernando Frutuoso de Melo, chefe de Casa Civil da Presidência da República, afastou por completo a substituição temporária do chefe de Estado, mecanismo previsto pela Constituição.
O artigo artigo 89.º da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional determina o seguinte: "A verificação e a declaração do impedimento temporário do Presidente da República para o exercício das suas funções pode ser requerida por este ou pelo Procurador-Geral da República".
A Constituição da República não determina exatamente o que se compreende como "mpedimento temporário" do Presidente. No artigo 132.º, lê-se apenas que, nesse caso, o chefe de Estado será substituído nas funções pelo presidente da Assembleia da República. E, no impedimento deste, seria substituído pelo seu substituto: o primeiro vice-presidente da Assembleia, o segundo vice, o terceiro, o quarto ou, no limite, pelo deputado mais antigo.
Também está contemplado o cenário mais grave — o da morte de um Presidente da República em funções. Nesse caso, o "Procurador-Geral da República requer imediatamente a verificação [do óbito] pelo Tribunal Constitucional". Em plenário, os juízes verificam "de imediato" a prova e declaram a vagatura do cargo de Presidente da República.
"A declaração de vagatura por morte do Presidente da República é logo notificada ao Presidente da Assembleia da República, o qual fica automaticamente investido nas funções de Presidente da República interino", informa o artigo 87.º da Lei Orgânica do Tribunal Constitucional.
O Presidente interino estaria a obrigado a marcar eleições antecipadas num prazo de 60 dias e teria muitas limitações: não poderia dissolver a Assembleia da República, convocar referendos, nomear membros para o Conselho de Estado, nem para o Conselho Superior da Magistratura. Além disso, só poderia fazer nomeações ou exonerações (incluindo a do primeiro-ministro) depois de ouvir o Conselho de Estado.
Os políticos que esconderam problemas de saúde
A saúde de um líder político é essencial para o exercício de funções, cujas responsabilidades exigem plenas capacidades. No passado, vários esconderam situações de doença para não parecerem fragilizados aos olhos da opinião pública.
É o caso, por exemplo, de Lula da Silva, que adiou uma cirurgia na cabeça do fêmur para não dar a impressão de não estava em condições de governar, após as eleições presidenciais brasileiras de 2022.
O presidente do Brasil foi depois operado em setembro de 2023, altura em que revelou ter escondido as dores durante a campanha presidencial.
"Eu queria operar logo depois das eleições. Mas, aí, falei: 'Bom, se eu operar agora, vão dizer que Lula está velho, ganhou a eleição e já está internado'", comentou naquela época.
Omitir problemas de saúde para evitar seu impacto político negativo tem sido uma prática recorrente ao longo da história, das democracias mais escrutinadas até as ditaduras mais fechadas.
Hugo Chávez,que ocupou o cargo de presidente da Venezuela entre 2002 e 2013, também tentou esconder um cancro, falando inicialmente num abcesso pélvico. Com visitas a Cuba com regularidade, para receber tratamento, os rumores foram crescendo e o governo venezuelano acabou por admitir a sua luta contra o cancro depois de ele ter sido operado em Havana em 2011.
A transparência sobre a sua doença foi limitada, com o tipo e natureza exatos do cancro mantidos em segredo durante algum tempo.
Também François Mitterrand, que ocupou o Palácio do Eliseu de 1981 a 1995, ocultou um cancro da próstata ao longo de uma década.
O então presidente francês foi diagnosticado no começo de seu primeiro mandato, em 1981, mas manteve a doença em segredo até 1992. Esta decisão foi mantida por razões de Estado e para não afetar a sua reeleição.