Articulada pela primeira vez em 1823, a Doutrina Monroe destinava-se, em grande medida, a impedir a influência colonial europeia no hemisfério ocidental, mas os presidentes modernos utilizaram-na para justificar a intervenção militar na América Latina.
Os antigos presidentes dos Estados Unidos (EUA) vivos entram ocasionalmente na agenda noticiosa, normalmente graças a escândalos passados, apoios políticos ou funerais. Mas o que dizer de alguém que ocupou a Sala Oval no início do século XIX?
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De repente, o mundo está a recordar James Monroe, o quinto presidente dos EUA, que foi eleito e reeleito em 1816 e 1820. O seu mandato foi tão próspero para a América que os seus contemporâneos lhe chamaram a "Era dos Bons Sentimentos".
Foi o próprio Donald Trump que invocou Monroe após a operação militar dos EUA na Venezuela, na semana passada, que resultou na captura do presidente do país, Nicolás Maduro.
Trump disse que os EUA "governariam" o país durante um período de transição não especificado e descreveu a sua abordagem como uma atualização ou reinterpretação moderna da "Doutrina Monroe", a que se referiu em tom de brincadeira como "Doutrina Donroe".
O que está por detrás desta política de que toda a gente fala?
Enquanto presidente, Monroe resolveu antigas queixas com os britânicos e adquiriu a Flórida a Espanha em 1819. Mas é mais conhecido por ter afirmado um direito nacional de influência contra o imperialismo europeu no hemisfério ocidental.
Esta ideia, mais tarde apelidada de "Doutrina Monroe", moldou o século seguinte das relações internacionais entre os EUA e o resto do mundo, constituindo um princípio orientador para os presidentes e decisores políticos americanos que procuravam fazer do país uma potência global.
Em termos práticos, a doutrina defendia que Washington não toleraria mais a colonização, as monarquias fantoches ou a intervenção militar nos assuntos "internos" dos países do hemisfério ocidental por parte das principais potências imperiais europeias, nomeadamente a Grã-Bretanha, França e Espanha.
Em contrapartida, os EUA não se envolveriam nos conflitos europeus e respeitariam as restantes colónias da América do Norte: Canadá, Alasca e as várias possessões europeias nas Caraíbas.
Controlo das Américas
Inicialmente delineada num discurso de rotina ao Congresso em 1823, a Doutrina Monroe foi concebida para responder às principais preocupações do momento, mas rapidamente se tornou uma palavra de ordem da política dos EUA no hemisfério ocidental e foi utilizada como princípio político e jurídico para justificar numerosas intervenções na América Latina.
Foi invocada pela primeira vez em 1865, quando o presidente Andrew Johnson exerceu fortes pressões diplomáticas e militares para impedir os esforços do imperador francês Napoleão III para estabelecer uma monarquia fantoche no México, chefiada pelo arquiduque austríaco Maximiliano.
O episódio terminou com um êxito total para Washington e um desastre para Paris: as tropas francesas retiraram-se e Maximiliano foi capturado, sendo mais tarde executado, de forma controversa, por um pelotão de fuzilamento.
Em 1898, a Guerra Hispano-Americana marcou a verdadeira emergência dos Estados Unidos como potência mundial, pondo fim ao império colonial espanhol.
Comandada pelo presidente William McKinley, a guerra também transformou a política externa dos EUA, que deixou de se limitar a opor-se à influência europeia e passou a afirmar ativamente o seu próprio domínio regional e a adquirir territórios ultramarinos como Porto Rico, Guam e as Filipinas.
Vários anos mais tarde, os credores europeus de vários países latino-americanos ameaçaram uma intervenção armada para cobrar as suas dívidas. O presidente Theodore Roosevelt proclamou prontamente o direito dos EUA de exercerem o "poder de polícia internacional" para travar essas "infrações crónicas" no chamado Corolário Roosevelt da Doutrina Monroe.
Para provar que Washington estava a falar a sério, foram enviados fuzileiros navais americanos para Santo Domingo em 1904, para a Nicarágua em 1911 e para o Haiti em 1915. As outras nações latino-americanas encararam estas intervenções com desconfiança e as relações entre o "grande Colosso do Norte" e os seus vizinhos do Sul permaneceram tensas durante muitos anos.
A tendência antieuropeia da Doutrina Monroe foi essencialmente abandonada como princípio político em 1917 e 1941, quando os EUA se juntaram às democracias ocidentais na sua luta para vencer a I e a II Guerras Mundiais, tanto na Europa como no Pacífico. No entanto, durante a Guerra Fria que se seguiu, a Doutrina Monroe regressou, tendo sido invocada por várias administrações americanas para justificar uma série de intervenções no hemisfério ocidental.
O mais famoso foi o facto de o presidente John F. Kennedy ter invocado a Doutrina Monroe durante a Crise dos Mísseis de Cuba de 1962, utilizando o princípio da oposição à interferência externa nas Américas para justificar o confronto com as instalações de mísseis soviéticos em Cuba.
Kennedy ordenou o bloqueio naval da ilha e lançou um aviso severo: qualquer míssil lançado de Cuba seria visto como um ataque dos soviéticos aos EUA ou aos seus aliados e seria objeto de uma retaliação maciça.
Esta foi uma reiteração moderna e crucial da doutrina, que deixou de ser uma mera oposição ao colonialismo europeu e passou a combater as tentativas da União Soviética de exercer influência nas Américas.
De Monroe a Reagan
Na década de 1980, o presidente Ronald Reagan invocou a Doutrina Monroe para justificar a intervenção agressiva dos EUA na América Central, nomeadamente apoiando os rebeldes anticomunistas Contra na Nicarágua perante o governo sandinista de esquerda.
Esta política, por vezes designada por "Doutrina Reagan", tinha por objetivo fazer recuar a influência apoiada pelos soviéticos em países como El Salvador e a Guatemala. Os críticos nos Estados Unidos e na América Latina denunciaram frequentemente esta abordagem como "imperialista".
Outra invocação moderna proeminente da Doutrina Monroe antes da captura de Maduro foi a invasão americana do Panamá em 1989, quando o presidente George H.W. Bush ordenou que as forças americanas removessem o líder militar Manuel Noriega por alegações de que ele liderava uma operação de tráfico de drogas.
Os EUA fizeram acusações semelhantes contra Maduro, acusando-o de dirigir um "narcoestado" e de roubar petróleo americano.
Maduro negou essas acusações e disse que Washington pretendia assumir o controlo das reservas de petróleo do seu país.
Embora vários governos latino-americanos se oponham a Maduro e digam que ele adulterou votação de 2024, as afirmações de Trump sobre o controlo da Venezuela e a exploração do seu petróleo reavivam memórias dolorosas de intervenções passadas dos EUA na América Latina, que são geralmente contestadas pelos governos e pela população da região.
A vitória de Trump no tribunal da opinião pública nacional e latino-americana dependerá em grande medida das suas ações em relação à Venezuela nas próximas semanas e meses.
Trump também corre o risco de alienar alguns dos seus próprios apoiantes, que apoiaram a sua agenda "America First" e se opõem a intervenções estrangeiras ao estilo da Doutrina Monroe.
E eles terão voz ativa: faltam apenas dez meses para as eleições intercalares no Congresso.