Uma comissão parlamentar propôs uma série de medidas para inverter a tendência de declínio da taxa de natalidade. A questão é muito controversa, tanto para os especialistas como para o público em geral.
Lucie lembra-se do embaraço que sentiu quando soube que uma carta do governo sobre o declínio da fertilidade ia ser enviada em breve a jovens adultos com mais de 29 anos. O projeto ainda está a ser preparado e o seu conteúdo ainda não foi tornado público, mas já provocou críticas ferozes.
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"Achei a abordagem extremamente desajeitada e nada correta para sensibilizar o público", afirma.
Aos 27 anos, esta jovem mulher gostaria de ter filhos um dia, mas sente-se travada pela sua vida quotidiana sob pressão. "O problema é mais profundo do que a infertilidade. Estamos a lutar para encontrar um lugar para viver e para pagar as despesas. Acho que escrever uma carta para nos encorajar a ter filhos é assustador".
É um sentimento amplamente partilhado, numa altura em que França atravessa uma viragem demográfica sem precedentes.
Em 2025, o país registou mais mortes do que nascimentos pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo o INSEE, nasceram 645.000 bebés no ano passado, contra mais de 850.000 em 2010. Ao mesmo tempo, foram registadas 651 mil mortes.
Um "big bang" familiar
É neste contexto que uma missão parlamentar de inquérito sobre as causas e as consequências da queda da natalidade - lançada por iniciativa do grupo Horizontes - apresentou 37 propostas na quarta-feira, apelando a um "big bang" da política familiar.
A tónica é colocada na prudência política: nada de retórica sobre a natalidade, mas uma vontade clara de dar apoio.
"Há um desejo muito forte de ter filhos em França. O objetivo do nosso trabalho não é, de forma alguma, emitir uma injunção pró-natalista, mas sim apoiar os pais que desejam ter um filho", sublinhou Constance de Pélichy, deputada do LIOT e presidente da missão, em entrevista à Euronews.
De acordo com vários estudos, os franceses continuam a manifestar um desejo médio de 2 a 2,3 filhos por mulher, muito acima da taxa de fertilidade atual de 1,55 filhos por mulher em 2025, em comparação com uma média de 1,38 filhos por mulher na União Europeia.
Assistência universal para cada criança, licença parental repensada...
A medida mais marcante: um "abono de família universal" de 250 euros por criança e por mês, pago desde o primeiro filho até aos 20 anos de idade, sem verificação de recursos, para substituir alguns dos apoios existentes. O investimento está estimado em 10 mil milhões de euros por ano. De acordo com o relatório, esta grande reforma poderá ter lugar até 2030.
Trata-se de uma mudança importante, uma vez que os abonos de família CAF são atualmente pagos a partir do segundo filho.
Para Jean-Philippe Vallat, diretor de políticas familiares da Union nationale des associations familiales (UNAF), esta abordagem é um passo na direção certa. "Estamos totalmente de acordo com esta abordagem. O relatório sublinha os obstáculos materiais e financeiros.
É uma abordagem bastante universal que corresponde aos problemas que os pais têm vindo a partilhar connosco desde há anos", afirmou à Euronews.
Mas o relatório vai ainda mais longe. Propõe um novo crédito à habitação a juro zero para a aquisição ou ampliação da casa de família "por cada nascimento", de forma a dar resposta a um obstáculo cada vez mais citado: a habitação.
Apela também a um aumento do número de soluções de acolhimento de criançase refere a necessidade de um melhor apoio a todas as formas de organização, incluindo quando as famílias recorrem a amigos e familiares, como os avós, para complementar as soluções existentes.
O relatório propõe a fusão das disposições atuais para criar um regime de licença parental unificada (CPU), que permita aos pais ficarem com os filhos até estes entrarem no infantário, sendo o primeiro ano mais bem compensado: após a licença de maternidade e paternidade, seria pago a 70% do salário durante quatro meses, depois 50% durante seis meses (até ao limite máximo da Segurança Social).
Constance de Pélichy, por seu lado, defende uma "licença de maternidade universal" mais curta e mais bem remunerada, propondo 38 semanas pagas a 80% do salário.
Propostas polémicas
Mas estas propostas estão longe de ser consensuais, quer entre os franceses inquiridos, quer entre os especialistas.
Lise, um casal de 30 anos, relativiza os 250 euros: "250 euros é o orçamento das fraldas, por isso não conta para nada.
Alexis, um jovem pai de uma filha que reside na Vendée, também tem sentimentos contraditórios em relação às propostas, que descreve como "medidas mesquinhas": "O subsídio de alojamento poderia ser uma solução. Quanto à licença parental, também acho que é boa... No entanto, de um modo geral, temos de rever todo o sistema. Penso que há demasiados impostos e é isso que atualmente nos impede de ter um segundo filho".
Para Pauline Rossi, economista e professora na École Polytechnique, o plano é suscetível de beneficiar as famílias mais privilegiadas. "O abono de família universal vai beneficiar as famílias mais ricas. Como economistas, estamos a olhar para o alvo. A universalidade é o oposto de uma despesa pública eficiente", explicou à Euronews.
Na sua opinião, as políticas familiares têm geralmente efeitos limitados na taxa de natalidade. [Os investigadores falam sobretudo dos cuidados infantis e das creches. É isso que mais influencia a decisão de ter mais um filho.
A UNAF, a União Nacional das Associações Familiares, faz a mesma observação. Jean-Philippe Vallat lamenta a zona cinzenta do relatório: "Há propostas de um Plano Marshall para o acolhimento de crianças, mas a questão do custo continua a ser bastante imprecisa", diz à Euronews.
Pauline Rossi sublinha também que o apoio tem um impacto maior nos pais que já estão envolvidos numa carreira familiar. "É sobretudo a partir do segundo ou terceiro filho que a dimensão financeira se torna mais importante".
Por outras palavras, o Estado pode por vezes influenciar uma decisão "à margem" no caso dos pais que já estão envolvidos, mas tem mais dificuldade em convencer um casal que ainda hesita em passar de zero para um.
Em Paris, Mélanie e Florian são um exemplo disso mesmo: ela quer ter filhos, ele não. Mélanie considera que"uma inflação mais baixa, um desemprego mais baixo e uma política mais estável" seriam mais decisivos para restaurar a confiança.
Florian, por seu lado, prefere medidas ainda mais concretas: "seria melhor tornar as fraldas gratuitas e baixar o preço das creches", embora admita que isso não o faria mudar de ideias quanto a ter filhos.
Por detrás dos muitos testemunhos recolhidos pela Euronews, há uma exigência recorrente: para "aumentar" a natalidade, muitos prefeririam outras condições, como menos inflação, mais emprego, melhores salários e preços mais suportáveis no dia a dia.
Porque é que esta queda na taxa de natalidade é preocupante
Esta tendência levanta questões sobre a capacidade do país para financiar o seu modelo social. Pauline Rossi diz claramente: "O facto de a taxa de natalidade estar a diminuir é preocupante para o financiamento das pensões e das despesas públicas".
Para além desta pressão sobre as finanças públicas, há ainda a questão da mão de obra: em certos setores já sob pressão, uma população ativa mais reduzida pode dificultar o recrutamento e pesar no crescimento.
Os economistas recordam, no entanto, que a natalidade não é a única alavanca: a produtividade, as taxas de emprego, a imigração e as políticas laborais podem também atenuar o impacto. Mas estes ajustamentos levam tempo e implicam escolhas políticas por vezes sensíveis.
Em vez de tentar aumentar a taxa de natalidade, o economista sugere três opções: "São opções dolorosas. Ou se baixam as pensões de reforma e se reduz o reembolso das despesas de saúde, ou se reduz o nível da população ativa, ou se faz com que as pessoas trabalhem mais tempo", explica Pauline Rossi.
O que estão a fazer os nossos vizinhos europeus?
França não é um caso isolado. Em toda a Europa, o declínio da taxa de natalidade está a alimentar o debate público e a levar os governos a introduzir uma série de medidas, com resultados contrastantes.
No Reino Unido, a taxa de fertilidade baixou para 1,41-1,44 filhos por mulher até 2024-2025. Em resposta a este declínio, o governo concentrou-se no acesso a estruturas de acolhimento de crianças e à licença parental. A medida mais recente consiste na extensão do financiamento público para 30 horas de cuidados infantis por semana, a partir dos nove meses de idade, para as famílias com rendimentos anuais inferiores a 100 000 libras.
Em Itália, a situação é particularmente preocupante. Em 2024, o país registou um novo mínimo histórico, com apenas 370 mil nascimentos. A taxa de fecundidade desceu para 1,18 filhos por mulher, um dos valores mais baixos da Europa. As medidas recentes visam sobretudo apoiar as famílias existentes, nomeadamente as numerosas, em vez de incentivar novos nascimentos. O Governo afetou mil milhões de euros a medidas relacionadas com a família e a natalidade, nomeadamente a isenção das contribuições para a segurança social, a melhoria da licença parental com um segundo mês pago a 80% e o aumento do "bónus de maternidade" para 3600 euros destinado às famílias com uma criança com menos de 10 anos, segundo o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde.
Portugal, por outro lado, é uma exceção recente. Em 2025, foram registados mais de 87 700 nascimentos, o que representa o melhor resultado dos últimos dez anos. No entanto, esta recuperação é frágil, num contexto em que a maternidade é cada vez mais tardia: atualmente, as mulheres têm o primeiro filho, em média, aos 30 anos, ou seja, mais de três anos mais tarde do que há vinte anos. Com uma taxa de fertilidade de 1,44, Portugal mantém-se ligeiramente acima da média europeia. O Governo apoia a natalidade através de ajudas financeiras, subsídios pré-natais, aumento da licença parental e deduções fiscais de até 900 euros por criança.
Em setembro, o governo grego anunciou um plano de 1,6 mil milhões de euros para fazer face ao declínio demográfico, centrado em reduções fiscais e outros incentivos financeiros para encorajar a natalidade. Com uma taxa de fecundidade de cerca de 1,4 filhos por mulher, as autoridades alertam para os riscos para as pensões, a saúde, o mercado de trabalho e, de um modo mais geral, para a segurança nacional, num contexto geopolítico tenso.