Espera-se para hoje uma decisão no processo judicial, ligado às alterações climáticas, contra a petrolífera TotalEnergies.
É esperado hoje o acórdão num processo pioneiro sobre o clima entre um agricultor belga e uma das maiores petrolíferas do mundo, dois anos depois de ter sido apresentado. As audiências decorrem desde 19 de novembro.
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Em março de 2024, Hugues Falys, de Hainaut, no oeste da Bélgica, levou a TotalEnergies ao tribunal de comércio de Tournai para pedir uma indemnização pelos danos na sua exploração agrícola, que diz serem diretamente provocados pelas alterações climáticas.
Apoiado pela FIAN, pela Greenpeace e pela Liga dos Direitos Humanos – e com o apoio da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), no âmbito do projeto “See You In Court” – o processo, digno de um David contra Golias, é a primeira ação climática dirigida a uma multinacional na Bélgica.
‘Na linha da frente das alterações climáticas’
Numa declaração enviada à Euronews Green em novembro, Falys defendeu que as alterações climáticas têm tido um “forte impacto” na sua atividade.
Os rendimentos dos seus prados e culturas foram afetados por fenómenos meteorológicos extremosligados ao clima, como chuvas intensas, secas e ondas de calor.
“Como todos os agricultores, estou na linha da frente das alterações climáticas”, acrescentou. “Mas as alterações climáticas não são inevitáveis. Os responsáveis têm de prestar contas.”
Falys afirma que quatro episódios de fenómenos extremos danificaram a sua exploração entre 2016 e 2020 e pede uma indemnização de 130 mil euros.
As três ONG autoras do processo pedem que a TotalEnergies ponha fim a todos os novos investimentos em projetos de combustíveis fósseis, instando os tribunais a reconhecerem a responsabilidade pelas atividades do gigante petrolífero que “prejudicam diretamente o sistema climático”.
O que é a TotalEnergies?
A TotalEnergies é uma de cerca de 20 empresas ativas na produção de combustíveis fósseis responsáveis por mais de um terço das emissões de gases com efeito de estufa. No ano passado esteve nas notícias ao anunciar, na COP30, um investimento climático de 100 milhões de dólares (86,25 milhões de euros).
A empresa define a sua missão como fornecer ao maior número possível de pessoas uma energia “mais acessível, mais fiável e mais sustentável”.
No final de 2025, a TotalEnergies confirmou um aumento de quase 4% na sua produção de hidrocarbonetos, atividade que extrai e refina do subsolo hidrocarbonetos como o petróleo bruto e o gás natural.
O valor ultrapassou a própria orientação da empresa, de 3% de crescimento. E contrariou as recomendações de instituições como o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), que defende que a produção de hidrocarbonetos tem de diminuir para limitar o aquecimento global a 1,5 ºC.
A TotalEnergies afirma, contudo, ter reduzido as suas emissões em 3% face a 2024 – sobretudo graças a melhorias na eficiência operacional e no controlo do metano.
Um ‘fim imediato’ aos combustíveis fósseis
“A solução para a crise climática exige que as multinacionais ponham imediatamente termo aos novos investimentos em combustíveis fósseis, para travar as emissões de gases com efeito de estufa”, afirmou em novembro Gaëlle Dusepulchre, da FIDH.
“Esperamos que o tribunal obrigue a TotalEnergies a investir verdadeiramente na transição verde e a garantir que os direitos humanos não sejam postos em risco pelo colapso climático.”
Em novembro, a Euronews Green questionou diretamente a TotalEnergies sobre se tenciona pôr fim aos investimentos em combustíveis fósseis e se aceita a responsabilidade pelos danos provocados pelas alterações climáticas na exploração de Falys. A empresa não respondeu.
O acórdão deverá ser conhecido às 13h00 de 18 de março de 2026 – acompanhe as atualizações.