Os fogos-de-artifício já tinham sido proibidos nos Países Baixos no início deste ano, por motivos de segurança e de proteção do ambiente
Cidadãos suíços preparam-se para uma votação explosiva: decidir se proíbem os fogos-de-artifício ruidosos.
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Impulsionada por associações de proteção animal e grupos ambientalistas, a iniciativa popular lançada por cidadãos vai a votos a 29 de novembro.
“Para animais de companhia, selvagens e de criação, os fogos-de-artifício não são uma celebração, mas pura fonte de stress”, afirma a organização sem fins lucrativos Schweizer Tierschutz STS (Swiss Animal Protection), que apoia a iniciativa.
A proposta reclama também melhor proteção das pessoas e do meio natural contra o ruído, a poluição do ar, o lixo, os acidentes e os incêndios provocados pelo fogo-de-artifício.
Uma primeira sondagem da Swiss Broadcasting Corporation (SBC), divulgada na sexta-feira (23 de outubro), revelou um apoio promissor à proibição, com 69 por cento dos eleitores a favor.
Embora a proposta seja mais popular entre eleitores de esquerda, recebeu apoio maioritário em todo o espectro político, sobretudo entre as mulheres.
Votações deste tipo são comuns na Suíça, onde qualquer cidadão ou grupo pode lançar uma iniciativa se recolher 100 000 assinaturas válidas de eleitores. Exemplos recentes incluem a iniciativa sobre a neutralidade, rejeitada em setembro, e a iniciativa sobre o desarmamento nuclear, ainda pendente.
Vai haver proibição total de fogos-de-artifício na Suíça?
A proposta pretende “restringir de forma significativa os fogos-de-artifício especialmente ruidosos e perturbadores” em contexto privado, proibindo a venda de pirotecnia barulhenta. Alternativas mais silenciosas, como varetas luminosas e fogos em forma de vulcão, continuariam a ser permitidas.
Prevê ainda que os cantões possam conceder exceções para eventos de “significado suprarregional”, como 1 de agosto (Dia Nacional da Suíça) e a noite de Ano Novo, mantendo porém a prioridade nas alternativas mais silenciosas.
Atualmente, cantões e comunas suíças podem restringir ou proibir localmente a venda e utilização de fogos-de-artifício. Limites de idade e requisitos de licença também regulam o seu uso.
A STS afirma que a iniciativa “Por uma restrição ao fogo-de-artifício” criaria uma regra clara para todo o país.
Mas a associação do setor Swiss Fireworks Coordination Office (SFK) considera que a proposta é uma “ameaça à tradição suíça”, enquanto alguns políticos defendem que viola liberdades pessoais dos cidadãos e que a matéria deve ficar nas mãos dos cantões.
O Partido Popular Suíço, o Partido do Centro e a Associação Comercial Suíça lançaram uma campanha pelo voto contra a medida, alertando para o impacto nos empresários e para o risco de alimentar uma “cultura de proibição”.
Apresentada inicialmente em 2023, a proposta reuniu mais de 137 000 assinaturas. Uma contraproposta fracassada no verão abre caminho agora a uma votação pública.
Se for aprovada, poderá levar a Suíça a seguir o exemplo dos Países Baixos, onde uma proibição mais ampla de fogo-de-artifício entrou em vigor este verão, sobretudo por razões de segurança, mas também por motivos de bem-estar animal e ambiental. Outros países europeus têm regras e restrições próprias, como a Bélgica, onde o uso de grandes fogos de elevado poder é reservado apenas a profissionais.
Que impacto têm os fogos-de-artifício no ambiente?
Quando fogos-de-artifício explodem, libertam pequenas partículas de pó, ricas em metais tóxicos provenientes da pólvora e dos compostos de cor que contêm.
Segundo o Gabinete Federal de Polícia da Suíça, entre 1 000 e 2 000 toneladas de fogo-de-artifício – três quartos das quais correspondem a embalagens – são usadas anualmente na Suíça, produzindo entre 200 e 400 toneladas de partículas por ano.
Isto representa entre dois e três por cento das emissões anuais de partículas do país, de acordo com o Gabinete Federal do Ambiente (FOEN).
Além de contribuírem para a poluição do ar, da água e dos solos, estas partículas finas podem ser inaladas e ter efeitos nocivos na saúde, sobretudo em pessoas vulneráveis com doenças pré-existentes.
Condições meteorológicas desfavoráveis podem agravar os impactos, como nevoeiro que retém partículas no ar durante mais tempo, ou calor e seca que aumentam o risco de incêndios florestais.
O FOEN apela a uma eliminação responsável dos fogos-de-artifício usados, que podem ser colocados no lixo doméstico normal depois de arrefecidos; as embalagens devem ser recicladas como habitualmente.
Fogos-de-artifício provocam “medo, pânico e desorientação”
As associações de defesa dos animais têm manifestado forte apoio a uma proibição do fogo-de-artifício.
“Os ruídos súbitos desencadeiam medo, pânico e desorientação [nos animais]”, afirma a STS. “As consequências vão desde comportamentos de fuga e stress agudo a lesões ou mesmo morte. Proteger os animais de ruído desnecessário é, por isso, uma preocupação central da proteção animal.”
Num vídeo de campanha pela iniciativa, a veterinária suíça Maruschka Blaser explica que os animais ouvem sons agudos e estrondos fortes de forma mais intensa do que os humanos. Tomando os cavalos como exemplo, afirma que “as coisas podem tornar-se perigosas muito rapidamente quando correm descontrolados por causa do fogo-de-artifício”, tanto para pessoas em multidões como para outros animais nos campos.
“Quando se trata de animais domésticos como gatos e cães, por vezes é preciso administrar medicação para os acalmar vários dias antes” dos espetáculos de fogo-de-artifício, diz Blaser. “Também conheço famílias que passam a noite num abrigo antiaéreo com os seus animais de companhia, mas isso também não é propriamente uma solução”, acrescenta.
“Milhões de animais de companhia vivem na Suíça. Para muitos deles, o fogo-de-artifício desencadeia stress ou pânico”, afirma Casimir von Arx, presidente da secção de Berna da Schweizer Tierschutz STS (Swiss Animal Protection SAP), num vídeo de campanha. “Só os conseguimos proteger se, enquanto sociedade, tivermos consideração uns pelos outros.”