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As medidas da UE para atenuar o impacto da subida dos preços da energia

Em parceria com The European Commission
As medidas da UE para atenuar o impacto da subida dos preços da energia
Direitos de autor euronews
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De  Bryan Cartereuronews
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Vamos conhecer as medidas tomadas pela União Europeia para atenuar o impacto da subida dos preços.

A crise energética continua a afetar as economias, as empresas e os consumidores europeus. Vamos conhecer as medidas tomadas pela União Europeia para atenuar o impacto da subida dos preços.

O aumento do preço da energia fez disparar a taxa de inflação anual da zona euro para os 8,5%. Em Itália, a subida dos preços foi ainda maior, a inflação é de 10,9%. A inflação não prejudica apenas os consumidores. As empresas que consomem muita energia têm dificuldades em pagar as contas. 

"Em números reais, temos custos adicionais de 1,3 ou 1,4 milhões de euros. Foi algo imprevisível. Por causa disso, o custo dos nossos produtos aumentou", disse à euronews Massimo Panagia, diretor de uma fábrica de queijo na periferia de Roma.

O diretor da empresa afirma que a fatura de energia da empresa em 2022 foi três vezes superior à do ano anterior. Embora os investimentos em biogás e painéis solares tenham conseguido reduzir os custos, a situação continua a ser difícil.

O quadro temporário de crise relativo a medidas de auxílio estatal

Na sequência da invasão da Ucrãnia pela Rússia, a Comissão Europeia adotou o chamado Quadro temporário de crise relativo a medidas de auxílio estatal que permite aos estados-membros:

  • conceder ajudas limitadas às empresas afetadas pela guerra ou pelas sanções
  • oferecer apoio em termos de liquidez às empresas
  • compensar os elevados preços da energia pagos pelas empresas

Em Itália, mais de 50 mil milhões de euros de auxílios estatais foram aprovados por Bruxelas, incluindo créditos fiscais.

"Tendo em conta a fatura energética, cada empresa podia usar 30% desse montante como crédito para compensar, ao longo dos meses seguintes, o imposto a ser pago ao governo. Este mecanismo infelizmente não funcionou muito bem, no curto prazo, em termos de tesouraria", explicou Massimo Panagia.

Um sentimento partilhado pelo gerente de uma oficina de reparação automóvel, em Roma, que também beneficiou de um crédito fiscal. "Não houve qualquer tipo de alívio financeiro. Esperávamos pelo menos alguma ajuda económica ou subsídios para ajudar as empresas no final do ano", queixou-se Mauro Savoia, proprietário de uma oficina de reparação automóvel.

Reduzir a dependência do gás russo e as emissões de CO2

A resposta europeia à crise energética tem três objetivos:

  • Reduzir a procura global de energia
  • Ajudar a reduzir os custos para os consumidores
  • Elaborar planos para reduzir a dependência do gás russo

A concretização do primeiro objetivo foi facilitada por um Inverno relativamente ameno, o que levou a uma redução da procura de energia. Os limites de preços, os impostos sobre os lucros execionais e as ajudas sociais contribuiram para concretizar o segundo objetivo, de reduzir os custos para os consumidores. Quanto ao terceiro objetivo, foram apresentados planos para construir terminais de transporte de gás e gasodutos, acelerar projetos de energias renováveis e favorecer a eficiência energética. Estas medidas deverão também ajudar a europa a atingir a neutralidade carbónica, até 2050.

Em 2022, 80% da ajuda estatal foi atribuída por dois países, a Alemanha e a França".
Simone Tagliapietra
especialista em energia

Crise energética: a importância das medidas estruturais

A guerra na Ucrânia pôs a nu a elevada dependência energética da União Europeia. A euronews falou com Simone Tagliapietra, especialista em energia do think tank Bruegel.

euronews: "A Europa criou o chamado quadro temporário de crise para tentar lidar com a crise energética. Será que é suficiente? E há quem diga que essas medidas podem levar a uma distorção do mercado.

Simone Tagliapietra: Em tempos de crise, uma das respostas típicas da Europa é flexibilizar um pouco as regras dos auxílios estatais. O problema é que quando se dilui as políticas de concorrência na Europa, e em particular as regras dos auxílios estatais, quem mais beneficia dessa diluição são os dois maiores países, a Alemanha e a França, os únicos, nomeadamente a Alemanha, que têm a margem fiscal e o dinheiro disponível para subsidiar as empresas, mais do que outros países. Em 2022, 80% da ajuda estatal foi atribuída por dois países, a Alemanha e a França".

euronews
Simone Tagliapietra, especialista em energia do think tank Bruegeleuronews

euronews: "Acabámos de regressar de Itália, onde falámos com duas empresas que beneficiaram de créditos fiscais ao abrigo destas regras de auxílio estatal. Mas ambas diziam que isso não foi suficiente. Como garantir que as empresas obtêm de facto a ajuda de que necessitam?"

Simone Tagliapietra: "Houve uma mistura de intervenção, com o crédito fiscal, e houve também a redução do IVA. As empresas depararam-se com o aumento das contas de energia que triplicaram ou quadruplicaram a dada altura. Mas é preciso ter consciência de que, sem a intervenção do governo, as faturas de energia teriam aumentado muito mais".

euronews: "Durante esta crise, vimos que o mercado de eletricidade é muito vulnerável a choques de preços. A União Europeia lançou uma consulta para reformar o mercado de eletricidade. Qual é a sua opinião?"

Simone Tagliapietra: "Não devemos pensar que essa reforma vai solucionar a crise energética. O que suscitou a crise energética foi o desajuste entre a procura e a oferta de gás natural, nomeadamente depois da Rússia ter usado a energia como arma. Por isso, a única forma de a Europa sair desta crise, nos próximos meses de uma forma sustentável é corrigir esse desequilíbrio. Para isso é preciso baixar a procura e maximizar a oferta, criar alternativas. O que Implica construir unidades flutuantes de armazenamento e gaseificação, como a Alemanha está a fazer. Implica assinar novos acordos de gás com fornecedores. Implica promover a energia solar para deixar de precisar de gás para produzir eletricidade, e promover a instalação de bombas de calor nas casas para deixar de precisar de caldeiras a gás. Estas são as únicas soluções estruturais para a crise energética na Europa".

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