A UE exige que os Estados-Membros apliquem um imposto especial de consumo mínimo sobre a cerveja, mas a maioria dos países cobra efetivamente mais.
PUBLICIDADE
Para além do IVA, os preços da cerveja na Europa estão sujeitos a pesados impostos, uma vez que a União Europeia exige que os Estados-Membros cobrem, pelo menos, 1,87 euros por 100 litros.
O imposto exigido traduz-se em cerca de 0,0309 euros por uma garrafa normal de 330 ml de cerveja com 5% de teor alcoólico, mas só alguns países se aproximam desta taxa.
De acordo com dados recentes divulgados pelo grupo de reflexão norte-americano Tax Foundation, a Finlândia cobra o imposto mais elevado, 0,597 euros por garrafa de 330 ml de cerveja, seguida do Reino Unido, com 0,413 euros, e da Irlanda, com 0,372 euros.
Por outro lado, o imposto mais baixo sobre a cerveja é cobrado na Bulgária, onde é de 0,0316 euros por garrafa de cerveja, seguida da Alemanha, com 0,0325 euros, e do Luxemburgo, com 0,0327 euros.
Não se deixe enganar pelos montantes minúsculos. Na Alemanha, que ocupa o 27º lugar na classificação, onde se consomem cerca de 80 milhões de HL de cerveja por ano, só o imposto mínimo europeu sobre a cerveja permitiria injetar 150 milhões de euros no orçamento.
O relatório fiscal salienta que alguns países variam a taxa de imposto consoante o teor alcoólico da cerveja em questão, e que um teor alcoólico mais elevado pode custar mais pelo mesmo volume.
Para comparar os preços efetivos da cerveja, é necessário ter em conta o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em cada país, que é distinto do imposto especial de consumo.
O imposto sobre o álcool é uma questão importante em muitos países europeus. Alguns utilizam-no como instrumento para reduzir o consumo de álcool e diminuir os seus efeitos nocivos para a saúde pública, enquanto outros dão prioridade à redução da taxa para estimular a economia.
Entretanto, os impostos europeus sobre as bebidas alcoólicas variam: a cerveja é menos tributada do que as bebidas espirituosas, mas é mais tributada do que o vinho, havendo vários países que não aplicam qualquer imposto especial sobre o consumo de vinho.
O que é que mudou desde o ano passado?
A partir de 1 de janeiro de 2024, vários países da UE alteraram ligeiramente as suas taxas de imposto especial sobre o consumo de cerveja.
O estudo destacou apenas os países com mais de 0,01 euros por bebida, como a França, onde o custo foi aumentado de 7,82 euros para 7,96 euros por hectolitro de teor alcoólico, o que corresponde a mais 0,04 euros por bebida.
A Estónia, a Lituânia e a Letónia também aumentaram os impostos sobre a cerveja em 0,01 euros, 0,014 euros e 0,013 euros por bebida, respetivamente.
Por outro lado, a Finlândia reduziu o imposto especial sobre o consumo de cerveja de 38,05 euros para 36,20 euros por hectolitro em janeiro de 2024, o que corresponde a menos 0,03 euros por bebida.