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Incêndios florestais e ansiedade ecológica levam crianças portuguesas a iniciar batalha judicial europeia

André, 15 anos, e Sofia Oliveira, 18 anos, posam para uma fotografia em Almada, Portugal, a 29 de julho de 2023.
André, 15 anos, e Sofia Oliveira, 18 anos, posam para uma fotografia em Almada, Portugal, a 29 de julho de 2023. Direitos de autor REUTERS/Pedro Nunes
Direitos de autor REUTERS/Pedro Nunes
De  Euronews Green com Reuters
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Artigo publicado originalmente em inglês

Um dos advogados das crianças afirma que, até à data, os sinais do tribunal têm sido "extremamente positivos", antes da audiência do próximo mês.

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Desiludidos com o que consideram ser a inação dos governos em relação às alterações climáticas, seis jovens portugueses estão a levar 32 países europeus a tribunal.

A um mês de serem ouvidos pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), esperam que a sua batalha legal inspire outros a exigir justiça ambiental em todo o mundo.

O caso - apresentado em setembro de 2020 contra os 27 Estados-Membros da UE, bem como a Grã-Bretanha, a Suíça, a Noruega, a Rússia e a Turquia - procura uma decisão juridicamente vinculativa que obrigue os governos a agirem contra as alterações climáticas.

É um dos primeiros casos deste tipo a ser ouvido pelo tribunal, em que cidadãos afirmam que a inação violou os seus direitos humanos. O caso poderá resultar em ordens aos governos para reduzirem as emissões de dióxido de carbono mais rapidamente do que o previsto.

"Só queremos que eles [os governos] cumpram os tratados e façam o que prometeram fazer", diz André Oliveira, de 15 anos, um dos seis requerentes. Ele aponta para o Acordo de Paris de 2015 sobre a redução de emissões para limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius e ter como objetivo 1,5C.

As políticas actuais não atingiriam nenhum destes objectivos.

Que argumentos têm os jovens portugueses?

As condições climatéricas extremas tiveram grande impacto em muitos países do mundo nos últimos meses, com temperaturas recorde a provocarem incêndios florestais, escassez de água e um aumento dos internamentos hospitalares relacionados com o calor.

Com o apoio da Global Legal Action Network (GLAN), sediada no Reino Unido, os jovens portugueses argumentam que as alterações climáticas ameaçam os seus direitos à vida, à privacidade, à saúde mental e a outras questões.

André Oliveira, que em breve vai iniciar o ensino secundário e adora o ar livre, diz que muitos da sua geração não sabem se querem ter filhos devido às alterações climáticas e que, muitas vezes, não pode brincar ao ar livre devido ao calor sufocante.

A irmã de André, Sofia, de 18 anos, diz que sofre de eco-ansiedade: "Quando me apercebi do que estava a acontecer... e vi que estava a começar a piorar, fiquei muito perturbada".

Os incêndios florestais em Portugal foram um "abrir de olhos" para os jovens requerentes

A psicóloga clínica Elizabeth Marks, especialista em angústia climática, afirmou que um inquérito global revelou que mais de metade dos jovens se sentem "tristes, com medo, zangados, impotentes, desamparados e culpados" devido às alterações climáticas e à falta de medidas para as combater.

"Sentem que estão a ser repetidamente desiludidos pelas pessoas que os deviam ajudar e proteger", afirmou Marks.

It's hard to see children suffering with anxiety for something that they have no control over.

Claudia Duarte, 24 anos, da região de Leiria, em Portugal, onde dois incêndios florestais mataram mais de 100 pessoas em 2017, disse que os casos foram um "abrir de olhos" sobre as consequências das alterações climáticas.

"É difícil ver crianças a sofrer de ansiedade por algo sobre o qual não têm qualquer controlo", afirmou Claudia Duarte, que é enfermeira.

Qual é a probabilidade do processo judicial climático ser bem sucedido?

Um dos advogados dos requerentes, Gerry Liston, da GLAN, acredita que as hipóteses de sucesso são elevadas, uma vez que "todos os sinais emitidos até agora pelo tribunal têm sido extremamente positivos", incluindo o facto de o processo ter sido considerado urgente e importante.

Reconhecendo que "enfrentar as equipas jurídicas de mais de 30 países com muitos recursos" não será fácil, o advogado considera que a "explosão de casos climáticos" que se verifica na Europa e no resto do mundo deverá acabar por forçar os governos a agir.

Questionado sobre se o TEDH seria capaz de garantir que todos os países cumpriam a sua decisão no caso de os requerentes ganharem o caso, Liston disse que o veredito que a equipa jurídica esperava seria aplicado a nível nacional.

"O acórdão que pretendemos daria aos tribunais nacionais um roteiro para obrigar os governos da Europa a atuar desta forma".

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Catarina Mota, 22 anos e também de Leiria, espera que o caso inspire outros: "Não é apenas um caso para nós os seis. Se conseguirmos ter impacto e inspirar as pessoas, já estamos a fazer algo por um mundo melhor."

A audiência está marcada para 27 de setembro.

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