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Política da UE. Instituições da UE chegam a acordo sobre Lei da Recuperação da Natureza

Bosque de Taunus, Alemanha
Bosque de Taunus, Alemanha Direitos de autor Sven Hoppe/(c) Copyright 2023, dpa (www.dpa.de). Alle Rechte vorbehalten
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De  Gregoire LoryIsabel Marques da Silva com Agências
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Parlamento, Conselho e Comissão da UE chegaram, esta quinta-feira, a acordo sobre a Lei de Recuperação da Natureza, que vai obrigar os Estados-membros a implementarem medidas para recuperar pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas da União até 2030, e a totalidade desses habitats até 2050.

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(Notícia atualizada às 19h00)

"Chegámos a um acordo para recuperar o que gera não só vida, mas também serviços económicos e sociais, que têm impacto no bem-estar das pessoas e na viabilidade da maioria das nossas actividades, incluindo, naturalmente, a segurança alimentar", afirmou a ministra espanhola da Transição Ecológica, Teresa Ribera, em nome da Presidência Espanhola do Conselho da UE.

A Lei da Recuperação da Natureza baseia-se numa proposta lançada, em dezembro de 2022, pela Comissão Europeia para acompanhar os acordos sobre biodiversidade alcançados na COP15 das Nações Unidas.

"É a primeira lei na Europa que não só protege a natureza como também a recupera, porque sabemos que estamos a perder, todos os anos, muitas espécies e habitats na Europa. Precisamos de contrariar esta situação, precisamos de recuperar a natureza, o que é bom, claro, para a natureza, mas também para nós", disse, à euronews, Pascal Canfin, eurodeputado liberal francês, que preside à comissão parlamentar do Ambiente.

"Dependemos da natureza, por isso precisamos que a natureza recupere, o que não é o caso atualmente, mas com esta lei as coisas vão melhorar", acrescentou o eurodeputado.

Poluição, urbanização, exploração intensiva: segundo Bruxelas, 80% dos habitats naturais da UE encontram-se num estado de conservação "mau ou medíocre" (nomeadamente turfeiras, dunas e prados) e até 70% dos solos estão em mau estado de conservação.

Todos os ecossistemas são afetados: prados, florestas, costas, rios e lagos. Até ao final da década, deverão ser plantadas mais mil mil milhões de árvores e 25 mil km de cursos de água deverão ser limpos e voltar a correr livremente. 

O maior partido do Parlamento Europeu, o Partido Popular Europeu (PPE), de direita, tentou que o texto fosse abandonado porque considera que prejudica os agricultores e os projetos para obter mais energia de fontes renováveis.

Ambientalistas resignados com concessões

Quanto mais nos preocupamos com a segurança alimentar, mais urgente se torna a recuperação da natureza.
Ariel Brunner
Diretor regional da BirdLife Europe

Já as organizações não-governamentais ambientalistas congratulam-se com o acordo, mas lamentam o enfraquecimento das ambições e consideram que houve demasiadas concessões.

"A Comissão Europeia pode paralisar a aplicação do acordo durante um ano, em caso de crise de segurança alimentar, o que não faz qualquer sentido, uma vez que a ameaça à segurança alimentar tem origem no clima e no colapso dos ecossistemas. Quanto mais nos preocupamos com a segurança alimentar, mais urgente se torna a recuperação da natureza", explicou, à euronews, Ariel Brunner, diretor regional da BirdLife Europe.

Para Tatiana Nuno, responsável sénior pela política marinha da associação ambientalista Seas At Risk, o acordo "fica muito aquém do que é necessário para enfrentar a crise da biodiversidade, mas no que diz respeito ao oceano é um passo crucial para restaurar a preciosa vida marinha que este suporta".

Vera Coelho, vice-presidente adjunta da Oceana na Europa, afirmou: "Embora consideravelmente enfraquecidas pelo Conselho, as disposições relativas às pescas na lei representam uma tentativa, há muito esperada, de alinhar as políticas ambiental e das pescas".

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