UE diz que novas medidas vão ajudar a “proteger a saúde pública”, numa altura de crescentes preocupações com os chamados "químicos eternos".
Entraram oficialmente em vigor proteções em toda a UE contra os "químicos eternos"na água potável, dando aos Estados-Membros as “regras e instrumentos” para proteger a saúde pública.
As novas medidas, em vigor desde 12 de janeiro, assinalam a primeira vez que os níveis de PFAS (substâncias per- e polifluoroalquiladas) são “monitorizados de forma sistemática.”
Significa que todos os países da UE têm agora de testar os níveis de contaminação para garantir a conformidade com novos valores-limite definidos na versão revista da Diretiva da Água Potável, que estabelece o padrão legal que a água destinada ao consumo humano deve cumprir para ser considerada segura e limpa.
"Químicos eternos" o que são?
Os PFAS são um grupo de mais de 10 mil químicos sintéticos detetados praticamente em todo o planeta, do cume do Monte Everest ao interior do sangue humano.
São vulgarmente designados por "químicos eternos" porque podem levar mais de mil anos a degradar-se naturalmente. Os PFAS são usados sobretudo para tornar produtos resistentes à água e à gordura, como utensílios de cozinha antiaderentes, vestuário e embalagens de alimentos.
Contudo, a exposição crónica a estes químicos tem sido associada ao desenvolvimento de certos cancros, à redução da fertilidade e a problemas no sistema imunitário.
Cientistas já alertaram que estes químicos produzidos pelo homem podem ser inalados ou ingeridos e até absorvidos pela pele.
Na Europa, estima-se que 12,5 milhões de pessoas vivam em comunidades com água potável contaminada por PFAS.
UE reforça combate aos PFAS
As novas regras obrigam os países da UE a monitorizar os níveis de PFAS na água potável e a informar a Comissão Europeia dos resultados.
Segundo a Comissão, este sistema de reporte é “mais simples” do que o previsto na anterior Diretiva da Água Potável e reduz a quantidade de dados a recolher.
Se os valores-limite forem ultrapassados, os Estados-Membros devem “agir” para reduzir os níveis de PFAS e proteger a saúde pública, informando também a população.
“Estas medidas podem incluir o encerramento de poços contaminados, a adição de etapas de tratamento para remover PFAS ou a restrição do uso de abastecimentos de água potável enquanto a ultrapassagem persistir”, afirma a Comissão.
O reforço das medidas surge pouco depois de França proibir a venda, produção ou importação de qualquer produto que contenha químicos eternos para os quais já exista alternativa.
A primeira proposta desta lei incluiu inicialmente a proibição de panelas antiaderentes, mas a medida foi retirada após relatos de “lobbying intenso” do fabricante francês Tefal.
Preocupação crescente na Europa
“A poluição por PFAS é uma preocupação crescente para a água potável em toda a Europa”, diz Jessika Roswall, comissária para o Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva.
“Com limites harmonizados e monitorização obrigatória já em vigor, os Estados-Membros têm as regras e os instrumentos para detetar e enfrentar rapidamente os PFAS, protegendo a saúde pública.”