Os ministros da justiça de vinte países europeus finalizaram esta quinta-feira um acordo para a criação de um organismo especializado na luta contras as fraudes que envolvem fundos…
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Os ministros da justiça de vinte países europeus finalizaram esta quinta-feira um acordo para a criação de um organismo especializado na luta contras as fraudes que envolvem fundos europeus.
O novo organismo, com sede no Luxemburgo, terá apenas competências aplicáveis nos países signatários e que participam neste organismo no âmbito de uma “cooperação reforçada”.
Para a comissária responsável por este dossier, trata-se de um dia importante para os contribuintes europeus.
“Vamos ter dois ou três anos, depois da adoção, para preparar o funcionamento do gabinete do procurador europeu o que é um grande passo em frente na nossa luta contra a corrupção e a fraude”, disse Vera Jourova.
Portugal integra o número de países envolvidos nesta iniciativa. Para além de Portugal, entre as duas dezenas de participantes contam-se Espanha, França, Alemanha e Grécia.
O novo organismo terá autoridade para investigar fraudes e outras infrações que afetem os interesses financeiros da União Europeia incluindo fraudes transfronteiriças relacionadas com o IVA.
O novo organismo terá agora que receber o aval do parlamento europeu. A Comissão europeia estima que entre em funcionamento entre 2020 e 2021.
#JHA
EUcouncil</a>: 20 Member States agreed on the establishment of the new European Public Prosecutor's Office<a href="https://t.co/3mhfKwFwV0">https://t.co/3mhfKwFwV0</a> <a href="https://t.co/gLZLltjLg1">pic.twitter.com/gLZLltjLg1</a></p>— EU Justice (EU_Justice) June 8, 2017