Migração: Alertas contra desintegração europeia

Migração: Alertas contra desintegração europeia
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De  Isabel Marques da Silva com Lusa
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Para evitar os resgates e mortes no mar, a cimeira da União Europeia, em Bruxelas, quinta-feira, pondera a criação de plataformas de desembarque longe das suas costas. A euronews falou com vários especialistas sobre a ameaça que esta questão representa para a unidade do bloco comunitário.

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Para evitar os resgates e mortes no mar, a cimeira da União Europeia, em Bruxelas, quinta-feira, pondera a criação de plataformas de desembarque longe das suas costas. A euronews falou com vários especialistas sobre a ameaça que esta questão representa para a unidade do bloco comunitário.

A euronews esteve a bordo do navio de resgate Aquarius, que ilustra bem a gravidade do problema. A jornalista Anelise Borges, que fez as reportagens, explicou que "a ideia era dar nomes e rostos aos números e tentar mostrar um aspecto mais humano da crise, dizendo às pessoas que estamos a falar de outras pessoas".

"Esta é uma questão política muito complicada, muito controversa, que expôs algumas tensões muito profundas e não resolvidas no interior da União Europeia", acrescentou.

REUTERS/Luc Gnago/File Photo

A recusa de Itália e de Malta em receber navios de organizações humanitárias e posições antimigração mais duras na Alemanha, Áustria e países do leste, criou o impasse.

"Hoje, finalmente, a Europa começa a lidar com este problema que, durante anos, foi um fardo para a Itália, que empobreceu o país. Não é possível distribuir a pobreza africana pela Europa. Devemos agir para impedir as chegadas das pessoas", disse Angelo Ciocca, eurodeputado italiano eurocético, eleito pelo partido Liga, ultraconservador, agora na coligação de governo.

"Se falamos em redistribuir aqueles que fogem da guerra, então será bem-vinda uma aliança com outros países europeus para a sua redistribuição", acrescentou.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, disse ser "inaceitável" a criação de uma espécie de "campos de contenção" externos, admitindo, apenas, discutir a possibilidade se houver supervisão da ONU.

O mesmo foi assegurado por Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão Europeia: "Essas plataformas não serão, em hipótese alguma, buracos negros, prisões ou semelhantes à baía de Guantánamo. Serão plataformas operadas em total conformidade e respeito pelo direito internacional. Não posso ser mais concreto porque esta cimeira é que vai permitir aos líderes discutir e decidir as opções que serão viáveis".

Mas muitas vozes alertam que este tema pode pôr em causa o projeto europeu, se a União não respeitar os valores sobre os quais foi fundada. 

“O que estamos a testemunhar neste momento é uma tentativa, da parte de cada vez mais Estados-membros, de empurras as pessoas, de não respeitar os princípios do direito internacional. O que está em jogo, no final das contas, é a Convenção de Genebra de 1951, não tem nada a ver com a legislação europeia. É uma obrigação acima disso", disse Pierre Vimont, analista no centro de estudos Carnegie Europe e ex-alto funcionário no Serviço Europeu de Ação Externa.

O chefe do governo português também defendeu uma reforma da legislação sobre asilo, que considera "antiquada", e disse ser necessário "dar uma resposta integrada e solidária sob pena de a Europa continuar a dividir-se".

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