Orientação operacional, apoio financeiro e regras claras são os elementos apresentadas pela Comissão Europeia, terça-feira, para implementar novas infra-estruturas de processamento de requerentes de asilo, dentro da União Europeia e em países terceiros.
PUBLICIDADEOrientação operacional, apoio financeiro e regras claras são os elementos apresentadas pela Comissão Europeia, terça-feira, para implementar novas infra-estruturas de processamento de requerentes de asilo, dentro da União Europeia e em países terceiros.
Um exemplo concreto é o pagamento de seis mil euros por perssoa desembarcada que seja transferida para outro Estado-membro distinto do de entrada.
O executivo comunitário tenta, assim, dar corpo às decisões da última cimeira da união europeia, explicou a porta-voz Natasha Berthaud: "Os dois conceitos - centros controlados e convénios regionais de desembarque - devem, na verdade, ser vistos como uma abordagem conjunta".
"Ambos deverão ajudar a implementar uma responsabilidade regional efetivamente partilhada na resposta aos desafios complexos de migração", acrescentou.
Os centros controlados serão criados nos Estados-membros, mas ainda não há voluntários.
Os convénios regionais de desembarque devem celebrar-se com países terceiros, sobretudo em África, mas também não surgiram ainda interessados.
O objetivo é aliviar o fardo da Itália, principal porta de entrada de requerentes de asilo e migrantes.
A proposta será avaliada pelos embaixadores dos 28 Estados-membros, na quinta-feira.