Mutagénese deve respeitar legislação europeia
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A nova técnica conhecida como mutagénese permite criar organismos geneticamente modificados e deve, portanto, estar sujeita aos mesmos regulamentos europeus existentes para esse tipo de alteração biológica.
A decisão, quarta-feira, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia é a reposta à queixa apresentada por uma organização francesa, Confédération Paysanne.
Os organismos geneticamente modificados convencionais são derivados da introdução de um gene externo numa semente. A mutagênese permite modificar o genoma de uma espécie viva sem a inserção de ADN estranho.
Estas técnicas permitem o desenvolvimento de variedades de sementes resistentes a certos herbicidas usados na agricultura, cujos potenciais malefícios para a saúde humana são debatidos há vários anos.
A organização ambientalista Greenpeace saudou a decisão, porque obriga as empresas que usam esta a técnica a cumprir os requisitos de avaliação de risco, rastreabilidade e rotulagem existentes na legislação da UE relativa aos organismos geneticamente modificados.