Obter justiça para os europeus afetados pelo chamado escândalo "dieselgate" é o objetivo da Fundação para a Justiça nas Emissões de Diesel, criada na Holanda e que apresentou o seu projeto, terça-feira, em Bruxelas.
PUBLICIDADEObter justiça para os europeus afetados pelo chamado escândalo "dieselgate" é o objetivo da Fundação para a Justiça nas Emissões de Diesel, criada na Holanda e que apresentou o seu projeto, terça-feira, em Bruxelas.
O objetivo é ter uma ação judicial coletiva na União Europeia contra a Volkswagen, por causa das irregularidades no mecanismo de medição de emissões poluentes dos automóveis, detetadas em 2015.
"A Fundação está a levar a cabo uma ação legal pan-europeia, para litigar em todos os Estados-membros, contra a Volkswagen, a fim de obter indemnizações para 8,5 milhões de proprietários de automóveis", explicou o advogado Geert Lenssens.
A fundação segue o exemplo de processos levados a cabo nos EUA e na Austrália, fundamentando o caso no "certificado de conformidade". Trata-se de um documento oficial sobre as emissões de gases poluentes para cada modelo automóvel.
"Se este certificado não refletir as emissões realmente emitidas pelo carro, não será válido. E uma vez que esse certificado não é válido, o veículo não pode ser vendido, obter seguro ou circular na estrada. Apresentámos um caso-piloto perante um tribunal belga e o juiz anulou a venda do carro, que teve que ser devolvido ao stand e o comprador foi reembolsado pelo seu valor total", afirmou o advogado Laurent Arnauts.
A fundação quer dar apoio a todos os proprietários que não têm condições financeiras para levar o caso à justiça contra o fabricante alemão e depois ajudar a criar legislação que evite novos casos.
"Tudo começou na Holanda, no passado mês de setembro, e agora estamos a lançar a iniciativa na Bélgica, sendo que se vai repetir em muitos outros Estados-membros da União Europeia. Estou muito otimista, porque não se trata apenas de um meio para ajudar os consumidores a obter indemnizações, mas também para levar a Volkswagen a lidar efetivamente com este caso, arrumando-o no passado para poder seguir em frente", explicou Maria José Azar-Baud, professora de Direito.
A Comissão Europeia já apresentou uma proposta para as organizações de consumidores recorrerem a este tipo de ações coletivas na justiça.