Eurodeputados exigem plano de contingência orçamental

O Parlamento Europeu quer um plano de contingência até 15 de junho para evitar que o financiamento da União Europeia aos Estados-membros seja interrompido a 1 de janeiro de 2021.

Face ao impasse para chegar a um acordo sobre o orçamento da União para o período de 2021 a 2027, os eurodeputados aprovaram, quarta-feira, um pedido formal à Comissão Europeia para apresentar, quanto antes, uma proposta inovadora.

"Normalmente, haveria apenas uma prorrogação dos programas atuais e seus montantes, mas consideramos que isso não é suficiente. O que queremos é um fundo de recuperação, que estará ancorado no próximo orçamento plurianual da União Europeia e que possa ser usado já este ano. Para situações extraordinárias, precisamos de soluções inovadoras", explicou Margarida Marques, eurodeputada portuguesa de centro-esquerda e co-relatora da iniciativa legislativa em causa, em entrevista à euronews.

Uma "bazuca" de dois biliões de euros

Os eurodeputados votarão, sexta-feira, a sua própria proposta para um plano de recuperação no valor de dois biliões de euros. As verbas deverão vir do orçamento plurianual da União Europeia, de um novo fundo a partir de obrigações garantidas pela Comissão Europeia e de algum investimento privado.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu, na sessão plenária, que essas sugestões serão integradas: "Em poucas palavras, vou explicar como será o instrumento de recuperação. Será dirigido para onde existirem as maiores necessidades e o maior potencial".

"Este instrumento de recuperação é de curto prazo, para ser gasto, sobretudo, nos primeiros anos da recuperação, incluirá subvenções a fundo perdido e a possibilidade de utilizar parte do investimento ainda este ano", acrescentou Ursula von der Leyen.

O orçamento da União Europeia tem de ser aprovado pelos chefes de Estado e de governo numa cimeira, antes da votação final no Parlamento Europeu, que deseja encerrar o processo antes do verão.