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Poderá a União cobrar novos impostos europeus?

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Direitos de autor Michael Probst/Copyright 2019 The Associated Press. All rights reserved.
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De  Isabel Marques da Silva
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A Comissão Europeia estima que poderá receber cerca de 30 mil milhões de euros por ano com novas fontes de receita.

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A União Europeia propôs criar um fundo de recuperação económica, mas como vai arrecadar dinheiro para os projetos e para pagar a dívida que for criada? 

Uma possibilidade é instituir novos impostos comuns para ajudar a pagar esse fundo que deverá atingir os 750 mil milhões de euros.

A Comissão Europeia estima que poderá receber cerca de 30 mil milhões de euros por ano com novas fontes de receita.

No lado empresarial, o executivo comunitário gostaria de ter um novo imposto sobre o IRC das empresas de grande faturação que revertesse para a União. As multinacionais da tecnologia digital poderiam ser alvo de um imposto específico.

"Há uma grande vantagem em criar um imposto sobre o setor digital porque pode ser implementado, unilateralmente, pelos Estados-membros que o desejam, sem que outros saiam prejudicados. Neste setor, a tributação é sobre o consumo, enquanto a tributação clássica das empresas é na produção. Portanto, o imposto no setor digital seria uma boa arma para levar a uma reforma tributária mais ampla", disse Sven Giegold, eurodeputado ecologista alemão, especialista em tributação.

Impostos na vertente ecológica

Na esfera ecológica, os impostos comuns atingiriam as empresas que emitem mais gases poluentes, as entidades mais atrasados na reciclagem de embalagens de plástico e as importações com origem em países fora da União Europeia que têm práticas menos rigorosas quanto às emissões de CO2.

A ideia de tributar parceiros internacionais que não são tão ambiciosos na política de alterações climáticas pode ser arriscada, diz um analista.

"Há uma questão importante no imposto sobre o ajuste de emissões de CO2 porque não pode ser criado unilateralmente pela União Europeia, a menos que queira uma guerra comercial", afirmou Jorge Nú`ñez Ferrer, analista económico no centro de estudos CEPS, em Bruxelas.

"Isso significa que esse imposto teria que ser introduzido com cuidado, garantindo que os parceiros comerciais também estão de acordo, algo feito passo a passo. É caso para perguntar se queremos agir como o presidente dos EUA, Donald Trump? Penso que não iremos por esse caminho, pelo que levará algum tempo", acrescentou.

Fim dos descontos?

Outra maneira de obter maior liquidez é eliminar, gradualmente, os descontos concedidos a alguns dos Estados-membros que mais contribuem para o orçamento.

Mas, em tempos de recessão, é improvável que o aceitem e podem mesmo inviabilizar estas novas fontes de receita.

"O interessante é que a Alemanha decidiu, agora, ser a favor de novos recursos, a par da França. De qualquer maneira, haverá sempre países que resistirão, nomeadamente os mais frugais que entendem esses impostos comuns como uma perda de controlo nacional sobre o orçamento, até certo ponto. É verdade que as despesas têm de ser definidas por unanimidade, mas eles têm receio do impacto a longo prazo", explicou Jorge Nú`ñez Ferrer.

Antecipando o ceticismo de alguns Estados-membros, a Comissão Europeia sugeriu que a cobrança de novos impostos comece a partir de 2024, quando a dívida relativa ao novo fundo começar a ser paga.

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