Portugal quer acelerar aprovação de orçamento da UE

António Costa, primeiro-ministro de Portugal
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De  Isabel Marques da Silva
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António Costa espera que não haja atrasos à aprovação final do orçamento da União Europeia para os próximos sete anos, face às difíceis discussões em curso com o Parlamento Europeu, que tem de dar o consentimento final.

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O primeiro dia da cimeira da União Europeia tem as questões diplomáticas como prato forte na agenda, mas os chefes de Estado e de governo aproveitam a vinda a Bruxelas para tratar de outros temas.

O primeiro-ministro de Portugal teve uma reunião bilateral com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, porque está em preparação da presidência portuguesa da União Europeia, que se incia dentro de três meses.

António Costa também teve reuniões com os comissários europeus Paolo Gentiloni (Economia), Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e Margrethe Vestager (Concorrência) para debater detalhes da proposta portuguesa para receber os fundos do plano de recuperação e resiliência, criado para responder à crise da Covid-19. Portugal tem direito a 13 mil milhões de euros desse fundo.

É evidente que não nos podemos substituir às decisões do Parlamento ou do conjunto do Conselho Europeu, mas não nos podemos atrasar no nosso trabalho de casa.
António Costa
Primeiro-ministro de Portugal

"É evidente que não nos podemos substituir às decisões do Parlamento ou do conjunto do Conselho Europeu, mas não nos podemos atrasar no nosso trabalho de casa para que, assim que tudo, esteja resolvido aqui em Bruxelas possamos imediatamente começar a trabalhar", disse o primeiro-ministro, que quer que Portugal seja o primeiro país a entregar o plano nacional.

António Costa espera que não haja atrasos à aprovação final do orçamento da União Europeia para os próximos sete anos, face às difíceis discussões em curso com o Parlamento Europeu, que tem de dar o consentimento final.

"É por isso que já temos uma visão estratégica, temos a definição de quais são as prioridades, temos vindo a falar com os parceiros sociais, as regiões, os municípios e os partidos políticos. Queremos ter um bom plano para o podermos implementar assim que ele esteja disponível. Isso é muito importante para Portugal e para a União Eurpeia", rematou o chefe de governo.

Uma das discussões em curso é o mecanismo para vincular a entrega dos fundos ao respeito pelo Estado de direito e outra é reverter cortes nalguns dos programas do orçamento.

O plano nacional de cada Estado-membro tem de ser validado pela Comissão Europeia e pelo Conelho Europeu, sendo que o prazo máximo para entrega é abril.

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